Fiscalização é reforçada pela prefeitura para cumprimento de decreto de prevenção

Prefeitura de Maringá reformulou procedimentos de fiscalização de estabelecimentos para cumprimento de decretos municipais em prevenção ao coronavírus. Duas reuniões nesta quarta-feira (17), sendo uma de manhã no Paço Municipal e outra à tarde no Teatro Calil Haddad definiram por novos procedimentos nas ações integradas das secretarias e forças de segurança a partir de amanhã.

"Vamos atuar com rigor, sempre dentro dos limites da legislação e do bom senso, para fazer valor não só os decretos e a legislação, mas principalmente o entendimento que vivemos um momento exigente em cuidados", anunciou prefeito Ulisses Maia. "Portanto, não há margem nenhuma para desrespeito às normas de prevenção. Essa é uma luta de todos em busca de um único objetivo: salvar vidas".

Reuniões foram para fortalecer os protocolos de fiscalização com a entrada em vigor de novo decreto nesta quinta-feira (18). Diversas secretarias, especialmente Saúde, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Comunicação, Guarda Municipal e Procon se integram ao esforço de fazer cumprir decretos.

Haverá apoio das polícias Militar e Civil. Ação será continuada e rigorosa, enquadrando as atividades com restrições de funcionamento, como bares. Como enfatizou o prefeito, a fase de orientação já passou, já que desde metade de março trabalho para cumprimento dos decretos segue nas ruas e é bem divulgado para todos na cidade. 

Na prática, isso significa que a fiscalização atuará com mais rigor, aplicando multas. Se necessário, interditando estabelecimentos que descumprirem as normas previstas nos decretos. “O momento pede participação de todos em defesa da prevenção. Não há margem nenhuma para descuido, como demonstram os números que expressam a evolução da pandemia. Estamos num momento delicado e vamos atuar com muito rigor”, avisa o prefeito. 

As medidas previstas nos decretos e, especificamente no último, são compatíveis com as metas de aumento do isolamento social para índice de pelo menos 50% (hoje este percentual gira em torno de 35%). Com menos circulação de pessoas, menor risco de disseminação do vírus. O aumento do número de notificações, de casos positivos e das taxas de ocupação de leitos de UTI e enfermaria acende o sinal de alerta nos protocolos de prevenção e ação.

Reunião à tarde no Calil Haddad foi para orientar fiscais e agentes de segurança como proceder em diferentes situações durante vistorias e fiscalizações. Trabalho será feito em dois turnos a partir de hoje Indo do começo da tarde até começo da madrugada. Ações serão avaliadas a cada sete dias. Denúncias sobre descumprimento de decretos devem ser feitas no telefone 156.