Mutirão manda 1219 processos do IAP para execução judicial

Um mutirão feito ao longo de um mês pelos advogados do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), mandou para execução judicial 1.219 processos que estavam parados no órgão há até cinco anos. Os processos são, em sua maioria, multas por infrações ambientais que tramitavam no IAP e ainda não haviam sido inscritas em dívida ativa. Com a execução dos processos, espera-se arrecadar cerca de R$ 19 milhões.

O mutirão foi o primeiro passo para zerar os processos atrasados. “Nosso maior objetivo é dar agilidade ao órgão e atender melhor a população. Para isso é preciso zerar os processos atrasados na instituição e estabelecer, a partir de agora, um prazo máximo de dois anos para que as execuções”, disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

O passo seguinte é a organização dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e dos autos de infração restantes. “Organizados podemos analisar quais as atribuições ambientais que mais exigem da instituição e descentralizar alguns processos do IAP”, afirma o presidente do órgão.

A descentralização é um projeto da atual gestão que pretende delegar certos tipos de licenciamento para municípios com estrutura e corpo técnico adequados. São processos simples que hoje estão sob responsabilidade do órgão estadual e que alguns municípios têm condições técnicas para atender. Isso vai desafogar o IAP e agilizar os processos para quem precisa de licenças.

A verba que será arrecadada pela execução dos processos encaminhados durante o mutirão será investida na melhoria de infraestrutura dos escritórios regionais. O dinheiro será aplicado, por exemplo, na compra de computadores e equipamentos técnicos e em pequenas reformas que dêem melhores condições de trabalho para o corpo técnico do IAP.

O plano de reestruturação do IAP prevê iniciativas semelhantes em outros setores e diretorias do instituto, também com a ajuda de outros órgãos do governo e sempre com vistas à agilização dos serviços prestados.