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STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista; confira as penas definidas para cada um
Julgamento foi encerrado na noite desta quinta-feira (11).
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados no julgamento da trama golpista.
O colegiado entendeu que Bolsonaro e seus aliados cometeram os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração do patrimônio tombado.
O placar final ficou em 4 votos a 1. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux foi o único que absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
A dosimetria — o tempo de pena para os condenados — foi anunciada após o último voto, do ministro Cristiano Zanin.
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A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. A maior pena foi definida para Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses.
Os réus não serão presos imediatamente e podem recorrer da decisão. A defesa do ex-presidente, em nota, afirmou que recebe a decisão da 1ª Turma do STF com respeito, mas classificou as penas como “absurdamente excessivas e desproporcionais”.
“Continuaremos a sustentar que o ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro", explica a nota.
Confira as penas definidas para cada um dos condenados
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto (ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022): 26 anos;
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos;
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal): 24 anos;
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos;
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro): 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas.
