Órgãos de segurança formatam atuação da Patrulha do Som em Maringá

Representantes de instituições e órgãos públicos municipais e estaduais ligados à área de segurança pública estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (25) na Prefeitura de Maringá. O objetivo foi definir a linha de procedimentos e a fórmula ideal de atuação efetiva da central integrada de fiscalização contra a poluição sonora no município.

A criação do projeto Patrulha do Som foi uma das medidas apontadas pelo prefeito Silvio Barros durante a última reunião ordinária do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para conter os constantes casos de volume de som acima da intensidade permitida em veículos, bares, lanchonetes, locais públicos com aglomerações, festas em residências, chácaras de lazer e empresas.

“É necessário que os órgãos públicos de segurança adotem uma atitude e, nesse sentido, a Prefeitura de Maringá estará atuando como um instrumento facilitador das ações conjuntas que visam o cumprimento e aplicação da legislação vigente”, esclareceu o secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo.

De acordo com o projeto, no primeiro momento haverá atendimento a denúncias já catalogadas. As fiscalizações ostensivas serão reforçadas de quinta-feira a domingo, em horário a ser deliberado pelos órgãos participantes. Nas ações serão utilizados aparelhos para aferição de decibéis ou outros equipamentos que possam incrementar a fiscalização, como a comprovação por meio de fotografias ou gravações audiovisuais.

Para o secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá (GGI-M), Luiz Sorvos, perturbar o sossego da população é crime e o poder público não pode permitir isso. “Estamos traçando as diretrizes de atuação, já que as leis precisam ser respeitadas”, diz.

Disque denúncia

Na reunião também foi discutida a implantação de um número específico de telefone para que a comunidade possa denunciar os infratores. O número deverá ser divulgado nos próximos dias.

As ações do projeto vão envolver equipes das secretarias municipais de Fazenda e Gestão, Meio Ambiente, Transportes e Relações Interinstitucionais, além da Guarda Municipal, Ouvidoria Municipal, Conselho Comunitário de Segurança, Câmara de Vereadores, Promotoria do Meio Ambiente, Juizado Especial Criminal de Maringá e forças de segurança da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Federal, Polícia Ambiental – Força Verde e Polícia Civil.

Na próxima reunião dos participantes do projeto serão definidas as formas de notificação, autuação e apreensão de veículos e equipamentos, com as devidas sanções aos infratores.

“Nossa estimativa é que o modelo ideal da Patrulha do Som esteja totalmente formatado o mais rápido possível para ser efetivamente colocado em prática dentro de 20 dias no máximo”, assegura o diretor de Fiscalização da Secretaria de Gestão e Fazenda, Marco Antonio Lopes de Azevedo, que foi escolhido entre os participantes como coordenador do projeto.