Maringá pode ganhar penitenciária semiaberta

A instalação da penitenciária de regime semiaberto no município será o assunto principal na pauta da reunião entre integrantes do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá (GGIM), marcada para esta sexta-feira (29) no Paço Municipal.

Com início previsto para as 14h, o encontro terá a presença da secretária estadual de Justiça e Cidadania, Maria Tereza Uille Gomes, que falará sobre a política de governo que sua pasta vai implementar no Paraná.

O funcionamento dos gabinetes de gestão integrada vem se tornando ferramenta importante para o debate e encaminhamento de soluções para a segurança pública municipal. “Nesse foro, autoridades e representantes da sociedade civil organizada se reúnem com a missão de discutir e encaminhar soluções aos órgãos competentes”, afirma o secretário de Relações Interinstitucionais de Maringá e secretário executivo do GGIM, Luiz Sorvos. Para ele a reunião desta sexta-feira será fundamental para que a comunidade e autoridades possam se inteirar dos rumos e prioridades da instalação da unidade prisional na região. “Os integrantes do gabinete se reunirão também, em um segundo momento, para examinar os problemas ocorridos em festas rave e nas competições clandestinas de motocicletas em ruas e avenidas, que colocam em risco a vida dos cidadãos”, afirma Sorvos.

Um assunto que será debatido com a secretária da Justiça e Cidadania é o regime prisional semiaberto, tendo em vista o término da construção da Penitenciária Regional pelo Governo do Estado.

A unidade maringaense terá, em princípio, capacidade para abrigar 300 presos. “Eles poderão passar o dia fora, trabalhando, e retornar à noite para a penitenciária”, diz Sorvos, acrescentando que outro ato importante previsto para a secretária estadual na reunião desta sexta-feira será a assinatura de um convênio de cooperação com o município visando dar oportunidade de trabalho aos aprisionados. “Além de respeitar a dignidade do preso, essa política lhe permite renda, o mantém ocupado, contribui para a redução da pena e o que é mais importante: insere o indivíduo novamente na sociedade”, assegura o secretário.

Para ter direito ao regime semiaberto o preso deverá ter cumprido parte da pena, com tempo definido de acordo com o Código Penal para o tipo de crime cometido. Também terão direito ao regime os presos condenados a cumprir pena de quatro a oito anos. Nos dois casos, o benefício será determinado pela Justiça.

Corridas de moto

Sorvos enfatiza que este será o foco principal da reunião desta sexta-feira, mas dentro de aproximadamente 15 dias outra reunião vai examinar os problemas ocorridos com festas rave e competições clandestinas de motocicletas. “O prefeito Silvio Barros está preocupado com esses episódios que, além de perigosos, ganham destaque negativo na imprensa. Nada melhor que uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Maringá para debater e apontar sugestões e ações que possam coibir esses abusos”, declara.

O GGIM é presidido pelo prefeito Silvio Barros e tem em sua composição autoridades responsáveis pela Segurança Pública e de Defesa Social (Guarda Municipal, Secretaria de Serviços Públicos, Coordenadoria da Defesa Civil, Secretarias de Transportes, Meio Ambiente e do Controle Urbano e Obras Públicas).

Também integram o GGIM representantes da Câmara Municipal, das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Saúde, além de representantes da 9ª Subdivisão de Polícia Civil, 4º Batalhão da Polícia Militar, Batalhão da Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental, Patrulha Escolar e representantes da Polícia Federal e da Coordenadoria Estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.

Podem ainda participar como convidados do Gabinete de Gestão Integrada representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conseg Maringá, Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Observatório Social de Maringá.