Prefeitura faz mutirão para multar proprietários de terrenos irregulares

As secretarias de Serviços Públicos, Saúde e Fazenda iniciaram nesta terça-feira (22) um mutirão para multar proprietários de terrenos que foram notificados e ainda não fizeram a roçada. Mais de 50 pessoas entre fiscais e agentes ambientais iniciaram o trabalho pelo Jardim Monte Rei, bairro com grande quantidade de terrenos sem edificação.

O secretário de Serviços Públicos, Vagner Mussio, explica que desde o final do ano passado todos os proprietários de terrenos com mato ou resíduos foram notificados para fazer a limpeza. “O prazo para realizar o serviço é de 30 dias conforme a Lei Complementar 850, agora estamos multando os que não cumpriram o prazo”, adiantou. A multa varia de R$ 300 a R$ 2,4 mil, valor que pode dobrar se for identificado foco do mosquito da dengue na área.

Os fiscais identificam o lote, instalam a placa com as informações e fotografam, mostrando também a situação do terreno. Ao mesmo tempo agentes ambientais percorrem a área em busca de resíduos que podem acumular água e servir de criadouro do mosquito da dengue.

A partir da multa o proprietário tem 15 dias para realizar o serviço. Caso a limpeza ou a roçada não seja realizada no prazo, a Secretaria de Serviços Públicos faz o serviço e lança a cobrança. A Taxa de Roçada será cobrada com base no custo do serviço, ao valor previsto na Lei de R$ 0,50 o metro quadrado. A Taxa de Limpeza terá como referência o custo da hora/máquina no valor de R$ 80,00, somado ao custo da carga do caminhão de R$ 120,00 por viagem. No caso de reincidência, adianta Mussio, o valor é progressivo.

O mutirão vai ser levado depois para todos os bairros. “Começamos pela área central e todos os proprietários que foram notificados e não realizaram o serviço serão multados”, alerta o secretário. Apenas no bairro trabalhado nesta terça-feira são aproximadamente 500 terrenos sem edificação, cerca de 50% do total. “O proprietário precisa estar consciente que tem um terreno em uma área habitada e deve manter a área limpa especialmente por causa do risco da dengue”.

Mussio lembra ainda que sai muito mais em conta o proprietário contratar a roçada ou a limpeza do terreno a deixar o serviço para a Prefeitura. “Conseguimos reajustar os valores de forma a incentivar a manutenção dos terrenos limpos, principalmente porque Maringá é uma cidade bonita e organizada e todos devem colaborar”, disse. O secretário alerta ainda que terrenos com entulho de obras também serão multados. “O responsável pela obra não pode depositar o entulho em um terreno. Se encontrarmos essa situação vamos fazer a limpeza e cobrar pelo serviço”.