PROJETOS

Vereadores aprovam câmeras em repartições públicas

Também foram aprovados: programa “Doar Sangue é Doar Vida”,

fisioterapia domiciliar, prova de motocross nas comemorações de aniversário da cidade e Dia Municipal do Ciclista

Na sessão desta quinta-feira (30) os vereadores aprovaram, em primeira discussão, projeto do vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN) que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas recepções das repartições públicas municipais, os equipamentos devem possuir dispositivo para gravação de imagens. Objetivo é monitorar de forma

permanente a qualidade do atendimento prestado aos cidadãos e usuários e também o controle de segurança dos locais. Pelo projeto, as unidades de saúde devem ser as primeiras a receber o equipamento.

Também de autoria do vereador foi aprovado, em primeira discussão, projeto dispondo sobre a implantação do “Programa Doar Sangue é Doar Vida”. Objetivo é desenvolver junto aos funcionários públicos municipais a consciência sobre a necessidade de doar sangue a órgãos oficiais de saúde.

Projeto do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão (PP), aprovado em primeira discussão, dispõe sobre a promoção anual de uma prova de motocross no Município. Pelo projeto, a prova será realizada no mês de maio, integrando as comemorações do aniversário da cidade. A prova

deverá reunir competidores em nível nacional e entregará ao vencedor o Troféu Cidade Canção.

Projeto do vereador Mário Hossokawa (PMDB), aprovado em primeira discussão, transforma a Rua Maringá, Jardim Aclimação, Zona 28, em eixo de comércio e serviços “F”.

Em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Dr. Heine Macieira (PP), alterando a redação da lei 8.623/2010, que denomina a Rua 25.242, na Zona 25.

O projeto da vereadora Marly Martin Silva (DEM) classificando os lotes situados na Rua Corypheu de Azevedo Marques, localizada na Vila Santo Antônio, Zona 11, como Zona Residencial 3 (ZR3) foi retirado de pauta por três sessões.

Os vereadores mantiveram o veto ao projeto 8.701/2010, de autoria dos vereadores Marly Martin Silva (DEM), Ton Schiavone (PRP) e Dr. Paulo Soni (PSB), que dispõe sobre a notificação do Aviso de Irregularidade/Auto de Infração emitido pelo Sistema Área de EstaR Maringá.

O veto ao projeto de lei complementar proposto pela vereadora Marly Martin Silva que estende à Rua Princesa Isabel, Zona 5, o eixo de comércio e serviços “F” foi derrubado.

Projeto da vereadora Marly Martin Silva (DEM), aprovado em segunda discussão, autoriza o uso de asfalto ecológico na pavimentação de vias públicas da cidade. O projeto define que asfalto ecológico é aquele que utiliza em sua composição borracha reciclada de pneus descartados.

Também estabelece que a prefeitura deve adquirir a tecnologia necessária para a reciclagem de pneus, produção e aplicação do asfalto ecológico.

Em segunda discussão foi aprovado projeto do Executivo que autoriza o prefeito a firmar termo de convênio com a Associação de Maringá Taekwondo para o repasse de R$ 35 mil para a realização da Copa do Brasil de Taekwondo – Seletiva Nacional Fechada que será realizada nos dias 22,

23 e 24 de outubro no Ginásio do Parque do Japão.

Projeto do vereador Belino Bravin Filho (PP), aprovado em segunda discussão, institui o Dia Municipal do Ciclista, que será comemorado no dia 20 de abril, integrando o calendário oficial do Município.

De autoria do vereador Luiz do Postinho (PRP), foi aprovado em segunda discussão projeto dispondo sobre a criação de Programa de Fisioterapia Domiciliar. O objetivo é atender a pacientes portadores de paralisia cerebral impossibilitados de se locomoverem.

Em segunda discussão foi aprovado projeto do Executivo autorizando a reversão parcial de imóvel doado ao município de Maringá pela Cajati Empreendimentos Imobiliário Ltda. Pelo projeto será revertida a doação

de uma faixa de 224,67 metros quadrados.

Em terceira discussão foi aprovado projeto do vereador Dr. Heine Macieira (PP) que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela administração pública em imóveis urbanos.

Em discussão única foram aprovados três requerimentos. A vereadora Marly Martin Silva (DEM) solicita ao prefeito que determine o cumprimento da lei 6.062/2003 que dispõe sobre a implantação de unidade de saúde especializada em ortopedia no Município.

O vereador Luiz do Postinho (PRP) quer saber se há previsão para reforma do Brinco da Vila, na Vila Operária.

O vereador Dr. Paulo Soni (PSB) deseja saber se há previsão para o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento do NIS III da Zona Sul e também se haverá atendimento ortopédico de emergência no local.

ASSESSORIA DE IMPRENSA - CMM - 30/09/2010

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