Sexta-feira Santa é feriado? Saiba o que a lei determina na data religiosa

A Sexta-feira Santa, celebrada este ano no dia 29 de março, apesar de não estar oficialmente listada entre os sete feriados nacionais reconhecidos pela legislação brasileira, é considerada feriado religioso no país e consta no calendário oficial do governo como folga.

Por isso, é comum que alguns serviços sejam suspensos nesta data, exceto atividades de caráter essencial e outras funções acordadas entre funcionários e contratantes. De acordo com o artigo 70 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), aqueles que trabalharem em dias de feriado têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.

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Já o domingo de Páscoa, que será celebrado no dia 31 de março, não é uma folga nacional. Cabe aos estados e municípios decidir se a data será feriado ou ponto facultativo.

A folga ou pagamento em dobro no domingo de Páscoa depende dos contratos individuais e do setor de trabalho. Acordos coletivos também podem influenciar. Horas extras trabalhadas aos domingos devem ser remuneradas com pelo menos 50% a mais do valor da hora normal, conforme a Constituição Federal e a CLT.

Sexta-feira Santa

Também conhecida como Sexta-feira da Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa é um dia sagrado para os cristãos marcando a crucificação e morte de Jesus, conforme descrito nos evangelhos do Novo Testamento da Bíblia. Nesse dia, os fiéis relembram o sacrifício de Jesus pela humanidade e refletem sobre sua mensagem de amor, redenção e esperança.

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Em Maringá, a Paixão de Cristo é tradicionalmente encenada anualmente nas quartas e sextas da Semana Santa, na Praça da Catedral. A edição de 2024 será apresentada no Eurogarden, sempre às 20h. A mudança de local se dá devido às obras de revitalização do Eixo Monumental de Maringá, que engloba a Catedral Basílica Nossa Senhora da Graça e a Praça da Prefeitura.