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Prefeitura de Maringá altera calendário oficial para inclusão de novo feriado; entenda
Nova folga nacional já é reconhecida em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades.
A Prefeitura de Maringá ajustou o calendário oficial para incorporar o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro. A medida foi comunicada por meio de publicação nas redes sociais.
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A alteração foi anunciada pelo Governo do Paraná na última quarta-feira (10), seguindo a aprovação da lei pelo Congresso Nacional e a sanção pelo governo federal no final do ano anterior.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra relembra a morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, que resistiu à escravização negra.
Atualmente, o feriado já é reconhecido em seis estados e aproximadamente 1,2 mil cidades. Em Maringá, o projeto que propunha a criação do feriado municipal do Dia da Consciência Negra foi rejeitado pela Câmara no ano passado, com 6 votos contrários, 5 favoráveis e 1 abstenção.
O projeto de lei nº 16558/2022, de autoria dos vereadores Ana Lúcia Rodrigues (PDT), Dr. Manoel (PL), Belino Bravin (PSD) e Adriano Bacurau (Rede), foi protocolado em dezembro de 2022 e aprovado em todas as comissões permanentes da câmara municipal.
Com a sanção presidencial, o Dia da Consciência Negra passa a integrar o calendário nacional. O calendário do Paraná agora inclui um total de 13 datas especiais, que englobam o Carnaval, Páscoa, Natal e Ano-Novo. A Casa Civil esclareceu que os feriados determinados por leis municipais serão respeitados pelos responsáveis nas respectivas localidades.
