Operação prende monitorados com tornozeleira eletrônica

Trinta e quatro pessoas que usam tornozeleira eletrônica foram presas nesta segunda-feira (18) durante a “Operação GPS” – coordenada pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) com apoio das Polícias Civil e Militar, do Departamento de Inteligência (Diep), Guarda Municipal e do Departamento de Execução Penal (Depen).

Os mandados de prisão foram expedidos depois que os agentes penitenciários que trabalham no Centro, cuja sede é na Secretaria da Segurança Pública, relataram ao Poder Judiciário as infrações cometidas pelas pessoas monitoradas pelas tornozeleiras. A principal infração é o desligamento do equipamento eletrônico – o que é proibido. Dois monitorados que são alvos da “Operação GPS” não foram detidos porque a tornozeleira estava desligada – e são considerados foragidos.

Todas as vezes em que há rompimento do lacre da tornozeleira ou desligamento (seja provocado ou por falta de bateria) um sinal é acionado no Centro Integrado. Os agentes entram em contato com o monitorado para que o equipamento seja corretamente usado.

A polícia suspeita que alguns dos monitorados desligam ou deixam de recarregar as tornozeleiras de forma proposital para cometer delitos. A maioria dos alvos da operação foi presa pela prática de roubo e recebeu da Justiça o benefício da tornozeleira eletrônica. Com as violações cometidas, os detentos perdem o benefício e têm regressão no regime prisional.

“Esta operação é um recado para os presos que usam a tornozeleira eletrônica. No Centro Integrado de Comando e Controle conseguimos monitorar via satélite todos os passos dos monitorados 24 horas por dia, 7 dias por semana. Qualquer violação será imediatamente comunicada ao Poder Judiciário”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, Wagner Mesquita. “O uso da tornozeleira é uma importante política de desencarceramento e muito benéfica ao preso para a reinserção na sociedade”, afirmou.

O diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo Moura, explicou que a Central de Monitoramento entra em contato com o detento para alertar o monitorado e verificar o motivo da violação. “Se houver constatação de irregularidade, imediatamente isso passa para nível três - quando há violação constatada e que necessite ser revogado o benefício concedido a ele. Imediatamente é comunicado o Judiciário para que espessa novo mandado de prisão, e, consequentemente ele perde o benefício da medida cautelar e deverá ser buscado, através dos recursos da polícia, para cumprimento do mandado de prisão”, afirmou Cartaxo.

A maioria dos alvos da operação foi presa pela prática de roubo. Um dos beneficiados com o uso da tornozeleira, por exemplo, cometeu 47 violações entre janeiro e fevereiro de 2016. Em uma delas permaneceu por 19 horas com o equipamento desligado por falta de bateria, de acordo com relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia. Entre os presos, estão três mulheres: duas presas por tráfico e uma por homicídio.

Ao todo foram presas 17 pessoas em Curitiba e Região Metropolitana, seis em Londrina, seis em Cascavel, um em Maringá, um em Jataizinho, um em Ribeirão do Pinhal, um em Grandes Rios, e um em São Pedro do Ivaí.

Com eles foram apreendidos um revólver calibre 38, uma espingarda adaptada calibre 22 e 14 munições para a arma, uma luneta, uma lanterna com mira, um simulacro de revólver, um soco inglês e uma munição calibre 32.

Atualmente são 2.505 monitorados pelo CICC. O monitoramento eletrônico é uma alternativa à superlotação carcerária e ao custo da manutenção de presos. Serve ainda para poupar os indivíduos dos efeitos do encarceramento e favorece a ressocialização.

O infrator que recebe o benefício da tornozeleira eletrônica é monitorado dia e noite e não pode tirar o equipamento nem para dormir e nem para tomar banho. Tampouco pode ultrapassar uma área restrita determinada pela Justiça – caso o faça, o dispositivo com tecnologia GPS vibra, emite sons de alerta e comunica a violação à central de monitoramento.