Prefeitura facilita acesso a serviços via internet

Prefeitura de Maringá está disponibilizando novos serviços informatizados para acesso do contribuinte, como consultas ao Protocolo Geral, pedidos de recálculo do IPTU, alvarás de funcionamento comercial e "habite-se" de moradias.

Além de poder solicitar os serviços junto à Prefeitura diretamente na Praça de Atendimento - no térreo do Paço Municipal - o contribuinte também pode, sem sair de seu escritório ou até mesmo de casa, obter a prestação desses serviços via internet.

Basta acessar o site www.maringa.pr.gov.br a iniciativa faz parte da proposta da administração municipal de implantar, em breve, a prestação de outros serviços de maior complexidade, aos quais a comunidade também poderá ter acesso via internet.

Para agilizar o atendimento informatizado, o Núcleo de Processamento de Dados (NPD) já realizou licitação para a aquisição de novos computadores para atuarem como servidores do sistema.

"Um deles prestará atendimento específico na integração da área de saúde pública e outro hospedará a página de acesso a serviços informatizados de outras áreas administrativas", informa a gerente geral do Núcleo de Processamento de Dados, Flávia Fernandes.

Segundo ela, assim que os novos computadores forem instalados, a comunidade poderá ter acesso a informações e guias para pagamento de taxas e impostos como IPTU, ISSQN e ITBI.

"Também será possível ter acesso a questões ligadas à Ouvidoria Municipal e, já nos próximos dias, até ao acervo da Biblioteca Pública Municipal", anuncia a gerente.

LAUDOS: ao mesmo tempo em que agiliza a implantação do sistema que facilita o acesso dos contribuintes aos serviços via internet, a Central de Laudos e Alvarás, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação (Seduh) contabiliza um significativo aumento no número de contribuintes maringaenses que procuram por outro serviço informatizado: a emissão de laudos que autorizam a obtenção de alvará para a implantação de novas empresas no município.

Basicamente os laudos apresentam o parecer do Corpo de Bombeiros - quanto às questões de segurança do empreendimento - e das secretarias municipais do Meio Ambiente e Agricultura (Semaa), Saúde e do Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação (Seduh) - que analisa a viabilidade e localização do empreendimento.

"Eventualmente, empreendimentos mais complexos necessitam também do parecer de outras secretarias", adianta o servidor da Praça de Atendimento, José Carlos Pinheiro.

De acordo com estatísticas, nos últimos meses a média tem passado de 30 solicitações por dia.

"No mês de agosto, por exemplo, foram registradas 674 solicitações de laudos via internet à Prefeitura, enquanto em setembro o número subiu para 704 solicitações, das quais 567 foram liberadas", afirma o funcionário da Central de Laudos e Alvarás, Fortunato Rubim.

O crescimento confirmou a tendência que já havia sido observada em julho, quando foram feitas 802 solicitações de laudos pela internet.

Ao acessar a página da Prefeitura de Maringá na internet e preencher os campos específicos para solicitação dos laudos, o contribuinte dispõe de um número de protocolo para consultas posteriores e também do recibo para pagamento de uma taxa de R$ 15,00 nos bancos conveniados.

Depois de obter a liberação dos setores administrativos solicitados, o empreendedor pode imprimir os laudos e se dirigir à prefeitura para requerer o alvará de funcionamento e obter o registro da sua empresa.

"Dependendo da atividade a ser desenvolvida o processo demora, em média, quatro dias para tramitação", explica Rubim.

Mais informações: 3221-1239 (NPD) / 3221-1336 (Seduh)