Prefeitura propõe parceria público-privada para melhorias

Uma parceria firmada nesta quinta-feira entre a Prefeitura de Maringá e empresários que atuam no Parque Cidade Industrial pode se tornar modelo para a realização de obras de melhoria em outros cinco parques industriais do município.

O sistema de asfalto comunitário, apresentado aos empresários pelo prefeito Silvio Barros, foi proposto pela Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo (SEICT) como fórmula de viabilizar melhorias a baixo custo para estimular as atividades produtivas do município.

“Estamos trabalhando há seis meses nesse projeto e a idéia é multiplicar essas ações para os outros parques industriais que precisam de melhorias na infraestrutura”, afirmou o secretário Flávio Vicente.

No encontro com empresários, o prefeito Silvio Barros explicou que esse sistema de parceria propõe que a administração municipal abra licitação para contratar uma empresa de engenharia que irá executar o asfaltamento, a implantação de galerias pluviais e outras melhorias estruturais no parque industrial.

A obra poderá ser financiada e o pagamento será feito pelas empresas instaladas no local, dividido em parcelas.

CONTRAPARTIDA:

Por ser proprietária de 19 dos 64 lotes, a Prefeitura de Maringá arcará também com o pagamento de 30% do custo final e dará o suporte necessário, através do Serviço Autárquico de Obras Públicas (SAOP).

Depois de executados os benefícios, a Prefeitura terá direito à cobrança de taxa de Contribuição de Melhoria dos empresários que não aderirem à parceria.

Segundo o prefeito Silvio Barros, a aplicação desse sistema compensa a impossibilidade de se obter linhas de financiamento junto ao Programa Paraná Cidade, do Governo do Estado, para obras de melhorias nos parques industriais do município.

“Existe uma determinação do governo estadual que autoriza financiamentos apenas para obras em bairros residenciais que tenham 80% de ocupação, com casas construídas e cadastro regularizado”, afirmou o prefeito, considerando que o sistema de asfalto comunitário “é a solução mais viável para a questão do Parque Cidade Industrial”.

A abertura da licitação para contratar a empresa que executará a obra dependia da aprovação de dois terços dos empresários.

No final do encontro, os termos de adesão foram assinados por 21 dos 28 empresários que compareceram.

Mais informações: 3221-1312 (SEICT)