Veto e aquecedor solar em discussão nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (24/06) os vereadores irão votar, em discussão única, o veto total do Executivo ao projeto do vereador Humberto Henrique (PT) que aumenta o número de parcelas para a aquisição de jazigo no Cemitério Jardim Municipal de Maringá. A justificativa para o veto ao projeto é que ao dispensar juros e correção nas parcelas a prefeitura estaria incorrendo em renúncia de receita o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto do vereador Luiz do Postinho (PRP) que altera a redação da lei que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo, Orientação e Apoio ao Aleitamento Materno será votado em segunda discussão. O vereador inclui na lei um parágrafo que incentiva também a doação do leite materno e de materiais para coleta e armazenamento do produto.

Também em segunda discussão, projeto proposto pelo vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia (PMN) estabelece a obrigatoriedade da limpeza periódica das caixas de gordura das edificações da cidade de Maringá que preparem refeições, como por exemplo, escolas, restaurantes, presídios, asilos, creches entre outros. O projeto prevê multa de até R$ 10 mil para os infratores.

Ainda em segunda discussão será votado projeto do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PC do B) que outorga ao senhor Roderley Geraldo de Oliveira o título de Cidadão Benemérito de Maringá. O projeto é uma forma de reconhecimento pelos feitos do jogador na área do esporte e também por seu trabalho como incentivador de jovens jogadores na cidade.

Em segunda discussão, projeto do Executivo que acrescenta parágrafos à lei que regula o Uso e Ocupação do Solo na cidade. Pelo projeto o município poderá expedir alvará provisório de construção para os proprietários que quiserem ampliar ou reformar suas instalações sem mudar de atividade ou de endereço. O alvará terá validade de 120 dias sem prejuízo da obrigatoriedade de elaboração do relatório de impacto de vizinhança.

Volta à pauta desta quinta-feira, em segunda discussão, projeto do vereador Mário Hossokawa (PMDB) que torna obrigatória a instalação de aquecedor solar em residências que tenham mais de 150 metros quadrados, casas construídas em condomínios fechados e também alguns estabelecimentos como hotéis e motéis.

Em primeira discussão três projetos. O Executivo envia projeto que altera a denominação da Rua Gurucaia e da Avenida 27.000, ambas passam a se chamar Avenida Gurucaia.

O projeto do vereador Evandro Júnior (PSDB) que institui o Dia Municipal do Ecumenismo será votado em primeira discussão. Outro projeto do vereador a ser votado em primeira discussão homenageia o pioneiro Gentil Francisco de Oliveira colocando o nome dele no centro de educação infantil em construção no Jardim do Carmo.

Em discussão única os vereadores irão votar três requerimentos. O vereador Mário Verri (PT) quer saber se há previsão para instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos no Conjunto Habitacional Céu Azul, Zona 38.

O vereador Dr. Heine Macieira (PP) deseja saber se há algum projeto para melhorar o trânsito na rotatória existente na confluência da Avenida Colombo com a Rodovia BR 376 uma vez que após a inauguração do Shopping Catuaí o local terá um intenso fluxo de veículos.

O vereador Dr. Paulo Soni (PSB) quer saber se há projeto urbanístico a ser realizado na área central da Avenida das Torres, no Conjunto João de Barro.