GERAL

Sessão da câmara com 14 itens terá também presença de gerente do Samu

O gerente de Urgência e Emergência do Samu, doutor Enio Molina, irá falar aos vereadores nesta terça-feira, às 16h, sobre as atividades desenvolvidas na cidade e também responder questionamentos dos vereadores. O convite foi feito pelo presidente da Casa Mário Hossokawa a pedido do vereador Belino Bravin Filho. Inicialmente o convite foi feito ao secretário de Saúde Antônio Carlos Nardi que indicou Molina para fazer os esclarecimentos.

Na sessão os vereadores irão discutir 14 itens. O primeiro deles é o veto do Executivo ao projeto do vereador Dr. Paulo Soni que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis e sondas urinárias aos pacientes internados no sistema público de saúde da cidade. Quando propôs o projeto Soni esclareceu que muitas vezes a família não tem condições financeiras de comprar as fraldas.

Em segunda discussão volta à pauta projeto do vereador Mário Hossokawa que torna obrigatória a instalação de aquecedor solar nas edificações novas. O projeto tem por objetivo a preservação da natureza, uma vez que o aproveitamento da energia solar para o aquecimento de água diminui o consumo de energia elétrica e consequentemente a necessidade de construção de novas usinas. Outro benefício é a diminuição na conta de energia das famílias maringaenses.

Em segunda discussão dois projetos que homenageiam pioneiros da cidade. O vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia homenageia a pioneira Eufrázia Göelzer Araújo colocando seu nome na Rua 25.244 situada no Jardim São Paulo, Zona 25.

Também em segunda discussão será votado projeto dos vereadores Dr. Manoel Sobrinho, Dr. Heine Macieira e Marly Martin Silva que homenageia o pioneiro Nivaldo Weitz dando seu nome para a Ruela 96/4, situada no Parque Residencial Quebec, Zona 30.

Ainda em segunda discussão serão votados dois projetos do Executivo que pedem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa 2010. No primeiro o valor de R$ 1.316.250 se destina à Secretaria de Assistência Social e a Urbamar. Para a secretaria serão destinados R$ 116.250 para custear despesas com pessoal e encargos. Para a Urbamar, R$ 1.200.000 para honorários advocatícios referentes ao agravo de instrumento e outras despesas de manutenção da empresa.

O outro projeto também destina verbas para a Secretaria de Assistência Social no valor de R$ 1.102.789 que irão custear despesas feitas com o repasse de verbas para auxiliar a Incubadora Tecnológica de Maringá na reforma do antigo prédio do Instituto Brasileiro do Café (IBC). Outra despesa custeada com a verba será a distribuição de materiais alusivos ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e à Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizado no dia 14 de maio.

Em primeira discussão serão votados quatro projetos. O Executivo solicita a ampliação do número de vagas de educador de base de 60 para 90 (30 vagas); motorista II de 171 para 211 (40); tratador de piscinas de 10 para 20 (10) e agente municipal de trânsito de 60 para 80 (20). A justificativa para o aumento é a adequação do quadro de pessoal e reserva técnica para a abertura de novos Centros Integrados de Atividades Culturais e Artísticas (CIACAS), Centros Esportivos e a necessidade de aumentar a fiscalização no trânsito do município.

O vereador Evandro Júnior homenageia o pioneiro Silvino Fernandes Dias, pai dos senadores Osmar e Álvaro Dias, colocando o nome dele na Avenida F, situada no Centro Cívico, na Zona 38. Natural de Guaratinguetá, em 1938 ele começou a abrir uma fazenda na região onde, em 1947, iria surgir a cidade de Maringá. Em 1954, ele mudou-se com a família para a cidade onde residiu até falecer, em 2006, aos 95 anos.

O vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão apresenta projeto, que será votado em primeira discussão, que transforma a Rua Pioneiro Dionísio Volpi Frediani, no Jardim Novo Oásis, em eixo de comércio e serviços “F”. Essa classificação permite a instalação de pequenos comércios de confecções e calçados, serviços vicinais, escritórios, consultórios e pequenas indústrias não nocivas nem incômodas ou perigosas.

Também em primeira discussão projeto dos vereadores Belino Bravin Filho e Aparecido Domingos Regini Zebrão que altera a redação do inciso VI do artigo 13 da lei que estabelece normas para o serviço de táxi. O projeto determina que os táxis tenham siglas ou símbolos de identificação incluindo, entre outros itens, a bandeira da cidade e o número de inscrição do motorista no cadastro municipal de condutores de veículos de aluguel. Os taxistas que já possuem o cadastro terão 60 dias para se adequar à lei.

Em discussão única os vereadores irão votar quatro requerimentos. O vereador Luiz do Postinho quer saber se há previsão para a instalação de placas de sinalização do sistema binário na Avenida Cerro Azul, no sentido Avenida Tiradentes, e também na Avenida Papa João XXII no sentido Cerro Azul e em caso afirmativo informe a data prevista para a instalação.

Luiz do Postinho também deseja informações sobre os conselhos tutelares da Zona Norte e Sul. Ele quer saber qual a estrutura original e a atual; se a atuação está de acordo com as exigências legais e quais os meios legais que os conselheiros dispõem para assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O vereador Belino Bravin filho quer saber se há previsão para o cascalhamento ou para a aplicação de pó de pedra nas estradas rurais do município, em caso positivo informar a data prevista.

O vereador Mário Verri quer saber se houve liberação de recursos para a implantação da rede de galerias pluviais na Rua Professor Yukio Saito, na Chácaras Morangueira e, em caso positivo, informa a data prevista para o início das obras.
ASSESSORIA DE IMPRENSA - CMM