Maringá está entre as 41 cidades beneficiadas com obras do PAC

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, formalizou nesta terça-feira (11), em Curitiba, ordens de serviço para execução de 53 obras de saneamento básico a serem contratadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná.

Maringá está entre os 41 municípios do Estado que serão beneficiados. Das 53 obras, 31 estão relacionadas a empreendimentos de coleta e tratamento de esgoto sanitário e 22 de expansão da rede de água tratada. As melhorias, que beneficiarão 1 milhão de pessoas, serão realizadas por meio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e contam com R$ 349,7 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A solenidade de assinatura de convênios aconteceu no Auditório do Museu Oscar Niemeyer e teve a presença do governador Roberto Requião, do diretor das Áreas de Inclusão Social e Crédito do BNDES, Elvio Lima Gaspar, e do presidente da Sanepar, Stênio Sales Jacob.

Maringá deverá receber R$ 29,3 milhões para investir em obras de água e de esgoto a serem executadas pela Sanepar.

A garantia desses recursos já havia sido confirmada pelo presidente da Sanepar, Stênio Jacob, durante recente encontro com o prefeito Silvio Barros, na Prefeitura de Maringá.

Além de agradecer a iniciativa do Ministério das Cidades e da Sanepar, o prefeito enalteceu a atuação e empenho do deputado federal Ricardo Barros, do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do governador Roberto Requião e do secretário estadual do Planejamento Ênio Verri para assegurar essas conquistas a Maringá.

Ampliação da rede

Segundo o gerente de Projetos e Obras da Sanepar, Reinaldo Antônio Fernandes, em Maringá serão aplicados R$ 25,3 milhões na substituição de uma subestação de energia na captação do Rio Pirapó, na troca de 150 mil metros de rede de água de ferro fundido por PVC e na implantação de mais quatro mil metros de rede de água.

Também serão investidos R$ 4 milhões na implantação de 50 mil metros de rede coletora de esgoto e 2.500 ligações prediais na cidade.

A expectativa é que os recursos comecem a ser aplicados a partir de janeiro de 2008, após vencidas as etapas relativas à licitação e contratação de projetos e das obras. Todos os empreendimentos devem ser concluídos em até 30 meses.

Moradias populares

Maringá tem assegurados outros R$ 25 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para a execução de projetos habitacionais que, de início, vão beneficiar 850 famílias que moram em áreas sujeitas a fatores de risco.

Dos R$ 25 milhões a serem investidos em Maringá, R$ 20 milhões serão liberados a fundo perdido da União (PAC), R$ 2,9 milhões serão repassados a fundo perdido pelo Governo do Paraná e R$ 2,1 milhões representarão a contrapartida do município.

O contrato do convênio que garante a liberação desses recursos foi assinado em Piraquara – na região metropolitana de Curitiba – no dia 24 de agosto deste ano pelo prefeito Silvio Barros, o presidente Lula da Silva e o ministro das Cidades Márcio Fortes, durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná.

A oportunidade de inclusão de Maringá no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Nacional) foi identificado pelo deputado federal Ricardo Barros, que articulou politicamente a iniciativa junto ao Ministério das Cidades.

As 850 famílias a serem beneficiadas pelo programa são as que têm renda de até três salários mínimos e que moram em áreas sujeitas a insalubridade ou degradação ambiental no município.

Em Maringá, a principal ação de reurbanização e requalificação é proposta para a área dos bairros de Santa Felicidade, Jardim Ipanema, Conjunto Residencial João de Barro e Jardim Arpoador.

Segundo dados históricos sociais, a região apontada foi constituída na década de 80 em função da transferência de moradores de 14 favelas que existiam na periferia urbana.

Atualmente a região é considerada muito carente e registra alto índice de violência, com lotes sobrepostos e em desobediência ao alinhamento predial.

Finalidade das obras

Conforme levantamento feito pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação (Seduh), em Maringá existem de 850 a mil famílias vivendo em condições precárias e com perfil que se enquadra no foco principal das finalidades do PAC.

Para melhorar as condições dessas comunidades – incluindo 11 famílias que moram na zona rural – a administração municipal elaborou projetos que prevêem a construção de habitações populares próximas às localidades onde elas vivem atualmente.

As melhorias infra-estruturais urbanas incluem obras de pavimentação asfáltica, implantação de galerias pluviais, reestruturação do sistema viário, amapliação da largura das ruas, construção de equipamentos sociais, projetos de geração de renda, horta comunitária em parceria com a Eletrosul, equipamentos esportivos e duplicação da Avenida Carmen Miranda.

Terrenos dos dois lados do Contorno Sul serão aproveitados para a construção de um viaduto rodoviário com passarela para pedestres sobre a pista.

Entre as medidas ambientais o projeto prevê a recuperação dos fundos de vale dos córregos Moscados e Cleópatra, a recuperação e formação de um parque no local das antigas lagoas de estabilização da Sanepar, além da implantação de uma nova área de lazer no bairro

Serviço__________________________________________________________

Mais informações: 3221-1425 (Seduh)