Transparência e geração de empregos marcam o 2º quadrimestre

As obras da atual etapa da Vila Olímpica devem ser concluídas dentro de dois meses. A maior obra ferroviária do Brasil e a continuação da Avenida Horácio Raccanello avançam, agora na etapa de construção do viaduto sobre a Avenida Tuiuti. Os recursos para essa etapa, cerca de R$ 7 milhões, já estão na conta da Prefeitura, liberados pelo Governo Federal, atendendo ao deputado federal Ricardo Barros. Ao lado das grandes obras, a administração municipal viu Maringá firmar-se como o município que mais gera empregos no interior do Paraná, intensificou o Projeto Transparência e alcançou importantes resultados no Programa de Redução de Custos.

No trânsito muito foi feito, com mudanças, limpeza de placas, instalação de salva-vidas em semáforos e a continuidade de campanhas de conscientização. Na saúde, o trabalho de saúde preventiva mostra resultados. Entre os freqüentadores regulares das ATIs houve uma redução de 30% em necessidade de consultas médicas e medicamentos. Ao mesmo tempo, a saúde permanece como a área da administração que recebeu maior quantidade de recursos livres, acima dos 15% exigidos pela legislação.

Os números apresentados pelo secretário da Fazenda, José Luiz Bovo, também mostram uma execução orçamentária responsável. 66% das receitas previstas já foram concretizadas, antevendo que o orçamento será cumprido.

Nas despesas, da mesma forma, o empenhado é menor do que a projeção, para permitir, uma vez mais, um superávit para cobrir déficits que vem do final de 2004. Segundo José Luiz Bovo, a administração tem as contas sob controle e a gestão fiscal responsável permitirá que o próximo prefeito não tenha que utilizar recursos que poderiam ser investidos em obras e serviços para a população para pagamento de restos a pagar de mandatos anteriores. “Nos últimos dois quadrimestres atingimos um superávit de R$ 14,4 milhões, o que demonstra o equilíbrio da administração com as contas públicas e que estamos cumprindo rigorosamente em dia nossos compromissos”.

As contas da administração municipal foram expostas em audiência pública, na tarde desta segunda-feira, na Câmara Municipal, para vereadores e população. Estiveram presentes dez vereadores, que ao final da apresentação elogiaram o equilíbrio financeiro deste administração.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, nos últimos quatro meses o município teve uma receita de aproximadamente R$ 122 milhões, Já as despesas empenhadas neste segundo quadrimestre totalizaram cerca de R$ 96 milhões. “O relatório de nossa execução orçamentária demonstra que realizamos 66,4% das receitas até o momento. Esse percentual reafirma nosso compromisso com as contas públicas e demonstra uma apresentação correta do orçamento, quando de seua elabiração, assim como sua perfeita execução”, comenta Bovo.

Sala de Licitações

Ao inaugurar a Sala de Licitações, o prefeito Silvio Barros deu início a uma fase de intensificação nas medidas de controle e de transparência das compras públicas.

Além da facilidade de acesso à sala, as atas e demais informações sobre as licitações estão sendo colocadas no site, ficando disponíveis para quem quiser acessá-las.

O prefeito também determinou estudos no site e junto às secretarias para que mais informações sejam disponibilizadas. Ele mesmo tem pedido que cada um ajude a fiscalizar a administração, acompanhando as licitações, o site da prefeitura, os atos administrativos.

O esforço de Maringá foi reconhecido pela ONG Transparência Brasil, através do seu diretor executivo, jornalista Cláudio Abramo. Depois de receber um breve relatório do que está sendo feito na Prefeitura de Maringá, inclusive em parceria com a sociedade, através do Observatório Social, ele encaminhou uma mensagem, agradecendo os esclarecimentos e afirmando: “acredito que o caminho para uma maior eficiência na administração municipal passa pela implantação de medidas como aquelas que o senhor relaciona”.

O diretor da Transparência Brasil escreve ainda: “O senhor menciona outras cidades, que talvez tenham desenvolvido mecanismos mais avançados. Não procede. Infelizmente, a opacidade nos municípios brasileiros é a regra. As iniciativas de Maringá são muito incomuns”. Abramo finaliza colocando a Transparência Brasil à disposição para intercâmbios.

Menos gastos

Com o Programa de Redução de Custos, adotado pela Secretaria da Administração, em parceria com a Secretaria da Fazenda e a Coordenaria de Gestão (Nuplan), no segundo quadrimestre os resultados foram positivos, com economia importante conquistada.

A Prefeitura reduziu os gastos com telefonia em 17%. Os gastos com energia elétrica foram reduzidos em 9% e o fornecimento de água foi reduzido em 11%.

Outra medida adotada foi a criação do Sistema de Cotas de Horas Extras, estipulando a quantidade máxima de horas extras para cada secretaria.

Mais empregos

Nesses quatro meses do ano Maringá firmou-se como o município que mais gera empregos no interior do Paraná, atrás apenas da capital do estado, Curitiba, o que é normal.

Somente no ano de 2007, segundo o Caged, o cadastro oficial de empregos do Governo Federal, até agosto Maringá já gerou 4.950 novos empregos. Em doze meses esse número ultrapassa os 6 mil empregos.

Alguns dados da Prefeitura comprovam esses números. Segundo a Secretaria da Fazenda, nos meses de maio a agosto, o número de cadastros cresceu 117%, chegando a 1.773, maior número desde 2005. Ao mesmo tempo, foram registradas 1.770 novas inclusões, um crescimento de 73% e as baixas caíram 13,41%, mantendo a queda verificada desde o ano passado.

Em todos os indicadores fica demonstrada tendência de crescimento dos negócios e um maior relacionamento da Prefeitura com os contribuintes.

Serviços

Na prestação de serviços, a saúde continuou mostrando evolução importante no atendimento básico à população. Nesses quatro meses foram inaugurados dois postos de Saúde, no Jardim Aclimação e Industrial.

Os trabalhos de combate a dengue não foram interrompidos.Foram inauguradas cinco ATIs: a ATI Móvel e de Iguatemi, Parque das Grevíleas, do CSU e da Vila Santo Antonio.

Na assistência social foram realizados 64 mil atendimentos, com cerca de 35 mil pessoas beneficiadas.

Planejamento

Nesse quadrimestre a Prefeitura conseguiu uma importantíssima conquista, que foi a inclusão de Maringá no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

Foi muito importante o trabalho do deputado federal Ricardo Barros, com apoio do deputado Enio Verri, secretário de Planejamento do Paraná, do governador Roberto Requião.

A equipe de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação, com a coordenação da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, fez os projetos. A área de planejamento vem trabalhando intensamente em projetos fundamentais para a cidade, nos próximos anos.

Contato com a população

O prefeito Silvio Barros manteve a dedicação de parte significativa do seu tempo para o atendimento à população. Nas reuniões semanais, sempre às 6 horas, realizadas para permitir que as pessoas que trabalham possam falar com o prefeito sem interferência no seu horário, nas reuniões constantes com representantes da sociedade organizada, o objetivo é colocar o município a serviço do desenvolvimento e da qualidade de vida.

O Espaço da Cidadania firmou-se como um encontro muito especial do prefeito com as comunidades dos bairros da cidade. Essa é uma oportunidade para um contato direto do prefeito com a população, para a troca de idéias e a busca de soluções para os bairros.

As informações obtidas pelo prefeito e a equipe, nos Espaços da Cidadania e no contato direto com a população, têm ajudado na elaboração do orçamento do município.

Box

Maringá adota medidas de combate à corrupção

O prefeito Silvio Barros vem adotando, desde o início do seu governo medidas de combate à corrupção. Veja o está sendo feito em defesa da utilização racional e legal do dinheiro público.

1. Criação, em <2005, da> Secretaria de Controle Interno que hoje é dirigida por um auditor profissional, com 15 anos de experiência, indicado pela comunidade através da ONG Observatório Social, por solicitação do prefeito. O entendimento é que o controle e a auditoria devem ser feitos pelo dono do dinheiro e não pelo gestor, e o dono é o povo.

2. Foi implantado este ano (2007) o sistema de pregões eletrônicos na Prefeitura.

3. A Sala de Licitações não tem porta, é aberta, com um auditório para que qualquer cidadão sinta-se à vontade para acompanhar o que está acontecendo. Foi instalada uma câmera que monitora tudo e em breve estará transmitindo pela internet todas as licitações.

4. Na sala, um grande monitor de plasma permite que qualquer pessoa acompanhe os pregões eletrônicos.

5. Para aumentar e democratizar a participação de novos fornecedores principalmente os locais, desde o ano passado (2006), todos os editais de licitação da prefeitura são disponibilizados simultaneamente no site da ACIM (Associação Comercial e Empresarial de Maringá). Além disso os editais de compra de serviços gráficos estão no site do Sindigraf e de obras no site do Sinduscon.

6. As atas de cada licitação são também disponibilizadas no site imediatamente após o encerramento do pregão, de forma que qualquer cidadão possa verificar o resultado e havendo suspeita de irregularidade ou superfaturamento, comunicar a Controladoria antes que o prefeito homologue o certame.

7. Criamos a primeira Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa, na qual foram implementados mecanismos que dão às pequenas empresas a oportunidade de vender para a Prefeitura.

8. Ao final de cada pregão, na ata que é lida e assinada por todos os concorrentes, está explícito que os perdedores estão convidados a participar do recebimento dos produtos ou serviços entregues pelo vencedor. A medida assegura que a qualidade, a quantidade e as especificações do que foi comprado serão fiscalizadas pelos concorrentes, na hora da entrega.

9. Juntamente com o CRM (Conselho Regional de Medicina), os atestados médicos estão sendo periciados e os servidores que apresentaram atestados falsos estão sendo advertidos e tendo os dias descontados. Os médicos que os emitiram estão sendo advertidos pelo CRM e encaminhados para o Conselho de Ética.

10. Tudo isso só foi possível graças a iniciativa da sociedade organizada de instituir o Observatório Social, mostrando coragem e disposição de fiscalizar e acompanhar os gastos públicos. Também à Prefeitura, por ter aceito a parceria e aberto completamente as portas e as informações para que os voluntários pudessem trabalhar.