Atestado de vacinação é exigência para confirmação de matrícula

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) vai solicitar de todos os alunos, a partir do ano letivo de 2005, o atestado de vacinação para a confirmação da matrícula.

A decisão visa a atender a um ofício circular do secretário de Saúde do Município, Paulo Mathias, enviado para a Diretoria de Ensino de Graduação (DEG), da Pró-Reitoria de Ensino.

A obrigatoriedade da apresentação do atestado, comprovando a atualização do esquema de vacinas, é, na verdade, uma determinação do Ministério da Saúde, por meio da portaria 597/MG, de 8 de abril de 2004.

De acordo com o parágrafo 2º do artigo 5º desta portaria, o comprovante de vacinação será obrigatório, na efetivação da matrícula, em creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e universidades públicas.

Assim, no caso da UEM, o aluno, para fazer a confirmação da matrícula do ano letivo de 2005, terá de comprovar ter sido vacinado contra a febre amarela (validade por 10 anos); tétano (validade por 10 anos), hepatite B (três doses) e MMR, que protege contra caxumba, rubéola e sarampo, sendo duas doses para as mulheres e uma para os homens.

Os alunos receberão as vacinas, gratuitamente, no Ambulatório da UEM, de 3 de novembro a 17 de dezembro. A Instituição vai divulgar, posteriormente, um cronograma de vacinação. É importante que os estudantes levem, na ocasião, a carteira de vacinação.

Vale dizer também que, devido à obrigatoriedade determinada pelo Ministério da Saúde, estas vacinas estão sendo aplicadas na rede pública dos serviços de saúde.