Ministério Público descarta denúncia de suposto superfaturamento no terreno da praia de Maringá

Em documento assinado no dia 7 de agosto, a 20ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Maringá descartou a denúncia de superfaturamento no valor proposto pela administração do município para a desapropriação e aquisição do terreno onde será o Parque das Águas, popularmente conhecido como “prainha de Maringá”.

A investigação teve início quando uma denúncia alegou superfaturamento de 264% no valor proposto pela prefeitura para adquirir o terreno oito alqueires localizado na Gleba Ribeirão de Maringá. No entanto, de acordo com o promotor de justiça Leonardo Vilhena, após apurações técnicas, o valor de R$ 6,3 milhões proposto pela administração é menor que o valor do imóvel, avaliado entre R$ 6,4 e 7,2 milhões por especialistas do mercado.

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Conforme deliberação, “ficam evidentes os indícios de fraude ou erro na declaração de valores feita pelo expropriado Ariovaldo Rossi”, que apresenta ter adquirido 80% do terreno pelo valor de R$ 733 mil em janeiro de 2021. Com base no negócio, toda a propriedade teria o valor de apenas R$ 916 mil, colocando o à prova se o valor declarado realmente corresponde ao valor de mercado na época.

Em conclusão, o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) sugere apenas que o decreto para imnplementação da praia seja redigido de maneira mais precisa para que não restem dúvidas sobre o projeto e possíveis negócios, destacando que não há evidência de preços inflacionados.