Com retomada dos impostos federais sobre combustíveis, preços da gasolina e etanol podem aumentar

Nesta terça-feira (28) o Governo Federal anunciou a reoneração da gasolina e etanol. Com isso, os tributos federais voltam a ser cobrados no valor total destes combustíveis que, a partir de março, terão aumento no preço. Com a volta da tributação, cerca de R$ 28,9 bilhões serão arrecadados conforme levantamentos anunciados por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

A desoneração, ou suspensão de tributos federais, sobre os combustíveis foi implementada em 2022 pelo antigo governo para reduzir os preços para o consumidor final até o dia 28 de fevereiro. A medida consequentemente reduziu a arrecadação do Governo Federal, que atualmente possui um rombo de mais de R$ 200 bilhões.

No entanto, apenas a gasolina e o etanol sofrerão alterações. Outros combustíveis como o diesel e o gás de cozinha seguem desonerados até 31 de dezembro.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a expectativa é que a alíquota da gasolina seja maior que a do etanol. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas pela ala econômica e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela estatal (pois a gasolina está acima da cotação internacional) e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33. O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.