Penitenciária de Maringá começa a operar como Unidade de Progressão a partir de novembro

A partir de novembro de 2022, a Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) — destinada à custódia de pessoas privadas da liberdade (PPL) no regime semiaberto, com capacidade para cerca de 350 detentos — começa a transformação para operar como Unidade de Progressão no município.

60 presos do regime fechado serão alojados em local específico na unidade como parte do projeto, dando início ao processo de mudança. Será oferecido oportunidades de trabalho e estudo, por meio de parcerias e convênios públicos e privados, para que estas pessoas possam alcançar a reinserção social e a remição da pena com mais dignidade, como previsto na Lei de Execuções Penais.

Essa futura Penitenciária Industrial - UP poderá receber até 360 presos. Será totalmente em regime fechado para presos com bom comportamento e previamente classificados por uma comissão técnica de classificação. O Governo do Estado empenhou um investimento de mais de um R$ 1 milhão no projeto.

“A medida visa a utilização da mão de obra de pessoas privadas da liberdade, em atividades laborais, para que esse indivíduo possa sair do sistema prisional melhor do que entrou. Para isso acontecer, é preciso que haja o interesse do detento em mudar de vida. A Polícia Penal oferece os meios para essa ressocialização. Dentro das unidades prisionais, ele recebe qualificação profissional e oportunidades de estudo”, destaca Osvaldo Messias Machado, diretor-geral da Polícia Penal do Paraná. 

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O coordenador regional da Polícia Penal em Maringá, Julio Cesar Vicente Franco, explica que o projeto traz benefícios para toda a sociedade. 

“É um projeto no qual todo mundo ganha. A sociedade ganha, pois recebe de volta, ao fim do cumprimento de pena, um indivíduo com qualificação. O empresário ganha, pois consegue contratar mão de obra acessível, sem encargos tributários. O sistema penitenciário ganha, pois consegue atingir a essência da pena, que é melhorar o indivíduo, através do trabalho e do estudo”, disse.

Atualmente, a atual Colônia conta com 346 pessoas privadas de liberdade desenvolvendo alguma atividade laboral remunerada, em 23 canteiros de trabalho conveniados. Dentre os que estudam, 245 cursam o ensino fundamental, 75 fazem cursos de qualificação profissional e 7 cursam o ensino superior, totalizando 327 estudantes na unidade.