Com nova concessão, Paraná pode ter redução de 50% nas tarifas de pedágio

As tarifas de pedágio poderão ter redução de até 50% no Paraná com a implementação da nova concessão, de acordo com estimativa do governo estadual.

Na última quarta-feira (4), o governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta final sobre o novo pedágio paranaense, com um modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário.

A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%) e prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.

De acordo com a Secretaria da Infraestrutura e Logística, a média atual das tarifas praticadas nas rodovias paranaenses é de R$ 16,30. Com o novo modelo de concessão, esse valor médio deverá ser reduzido para R$ 11,30 após ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

“Tenho convicção de que haverá uma grande diminuição já que não vai existir limite de desconto. Vai vencer a empresa que oferecer o maior porcentual”, avalia o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

Os contratos em vigor terminam em 27 de novembro. A perspectiva do governo estadual é que a nova concessão vá a leilão na Bolsa de Valores nos primeiros meses de 2022, após avaliação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

CÁLCULO DO NOVO MODELO DE CONCESSÃO PARANAENSE

Nesta quinta-feira (5) o Governo do Estado apresentou mais detalhes da proposta final da nova concessão, desenvolvida por técnicos dos governos estadual e federal. A execução das obras previstas no edital de concessão está garantida pelo seguro-usuário, aporte financeiro proporcional ao porcentual de desconto concedido à tarifa.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto porcentual a partir de 18%. Não há limite de desconto, segundo o governo estadual.

Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma redução média de 30%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa cai para R$ 11,30.

Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, por exemplo, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50, e assim sucessivamente.

O valor arrecadado com o seguro-usuário, ainda segundo o governo estadual, fica depositado em uma conta em nome da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pode ser usado a partir do quinto ano de concessão.

A forma de utilização desses recursos será definida por um comitê com representantes do governo, Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população.

“É esse grupo que vai escolher se o montante volta como mais obras, não previstas inicialmente, ou em mais descontos na tarifa”, completou o secretário Sandro Alex.