Prefeitura disponibiliza documentos para auditores da Controladoria Geral da União

O prefeito Silvio Barros recebeu ontem, (24), pela manhã auditores da Controladoria Geral da União -CGU- que estão na cidade para fiscalizar a aplicação de recursos federais pelo município.

Maringá foi escolhida por sorteio, realizado pela Caixa Econômica Federal, juntamente às cidades de Foz do Iguaçu, Ivaté e Prado Ferreira, para participar desse programa lançado em 2003.

Durante a manhã o prefeito apresentou a equipe de secretários aos 15 auditores da CGU, além de entregar os documentos solicitados para a equipe de fiscais.

Os trabalhos, que têm início hoje e se estendem até sexta-feira, vão verificar as contas das secretarias da Saúde; Educação; Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.

Ao todo são 63 ordens de serviço que serão executadas na Prefeitura de Maringá.

Para o prefeito Silvio Barros a escolha de Maringá para participar dessa auditoria chega em boa hora.

“Receberemos aqui a auditoria que vai dizer se tudo está em ordem ou não.

Entendemos isso como uma ação muito boa para a cidade de Maringá.

Daremos todo o apoio para os auditores que terão total liberdade para realizar seu trabalho”.

No período da tarde o prefeito Silvio Barros acompanhou os técnicos da CGU até a Câmara de Vereadores que explicaram para secretários, vereadores e conselheiros municipais a forma de trabalho e os motivos dessa fiscalização.

Segundo o analista de finanças da CGU, Zilmar Rodrigues, a Prefeitura já disponibilizou todos os documentos necessários para a auditoria.

“As irregularidades mais freqüentes, levantadas por esse programa desde 2003, estão relacionadas aos estoques de alimentos, de medicamentos e licitações.

Além de fazer a auditoria por meio de documentos também faremos trabalho de campo com os conselheiros das secretarias para verificar programas como Bolsa Família, Proteção à Infância e Adolescência, Alimentação escolar, Assistência Básica, Controle de doenças e outros.

Outra frente de trabalho é o apoio da população que poderá denunciar irregularidades por meio de um formulário que está sendo distribuido na própria Prefeitura”, informa Zilmar Rodrigues.

Irregularidades mais freqüentes: segundo os técnicos da Controladoria as irregularidades mais comuns detectadas são com relação à estocagem de alimentos e medicamentos e a questão de licitações, que ocorre principalmente na elaboração de procedimentos de obras, como má gestão de recursos públicos, que aparecem na falta de qualidade, falta de eficiência e eficácia na realização de obras.

Os fiscais pedem o apoio da população para que apontem os problemas.

“Temos que ir junto à população para saber se alguns serviços estão sendo prestados.

Alguns dos problemas que podem surgir em Maringá serão detectados por meio de entrevistas com as pessoas, a exemplo do que ocorre em outros municípios”, diz Zilmar, acrescentando que “desde o lançamento do programa já foram auditoradas 59 prefeituras de todo o Paraná.

Nossa função é apontar as irregularidades que ocorrem nas prefeituras deixando que os próprios prefeitos arrumem a solução”.

Durante o encontro na Câmara o técnico de finanças e controle da CGU explicou todos os passos do programa, que é um mecanismo de fiscalização, inédito no País, criado para combater a prática de desvio público, verificando a prestação de serviços e a forma correta na aplicação dos recursos.

Após a fiscalização os técnicos preparam um relatório que é encaminhado ao Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, que são parceiros do programa.

“Normalmente nós encaminhamos esses relatórios prontos para os procuradores para que tomem as medidas mais eficaz e, ao mesmo tempo, o relatório toma os devidos caminhos, com cada setor sendo encaminhado para seu respectivo ministério”, finaliza Zilmar Rodrigues.