Operação “Lata Velha” notifica veículos abandonados em Maringá

Uma Lei municipal de 2013 proíbe o abandono de veículos nas vias públicas de Maringá. Mesmo com a vedação criada há quatro anos, a Ouvidoria continua recebendo denúncias deste tipo de ocorrência, obrigando a atuação da operação “Lata Velha” de fiscalização do município. Só nos dois primeiros meses deste ano, já foram registradas 20 reclamações.

A situação preocupa as autoridades do município, pois os veículos abandonados podem acumular água parada e favorecer a reprodução do mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. “Outro problema é a possibilidade desses veículos servirem como esconderijo de bandidos no período da noite”, explica o diretor de fiscalização da secretaria da Fazenda, Rubens Marin Neto.

É considerado abandonado o veículo sem condições de circulação, funcionamento ou movimento, deixado nas vias públicas gerando acúmulo de lixo, entulhos e mato ou atraindo a presença de insetos ou animais peçonhentos. Em uma das reclamações recebidas em fevereiro, a equipe de fiscalização confirmou a presença de 13 veículos abandonados em um mesmo endereço. Juntos, eles tinham mais de R$ 11 mil em impostos e multas atrasadas.

Após o recebimento da denúncia, é feita uma consulta de dados para tentar localizar o proprietário e levantar se há registro de débitos e multas. Uma notificação é fixada no automóvel, concedendo prazo de 10 dias para o dono fazer a retirada. Quando a autuação não é atendida, a prefeitura recolhe o veículo que só é liberado após o pagamento das taxas de remoção (R$ 69,30) e diária (R$ 115,30 por dia).

Saiba mais

Além de veículos automotores, a Lei nº 9651/2013 proíbe o abandono de veículos de propulsão humana, reboque, semi-reboque ou de tração animal nas vias públicas. Os moradores que identificarem a irregularidade podem denunciar na Ouvidoria. O serviço está disponível pelo telefone 156, no site da prefeitura e aplicativo de celular.