Acessibilidade da estrutura do terminal urbano de Maringá será supervisionado nesta terça-feira (10)

O CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná) vai realizar nesta terça-feira (dia 10), a partir das 9 horas, a Operação de Fiscalização Especializada (OFE) de transporte público em Maringá. Os fiscais vão conferir a acessibilidade da estrutura do terminal urbano, que fica na Avenida Tamandaré, por onde passam cerca de 2 milhões de passageiros/mês.

O objetivo da ação é fiscalizar os espaços e os equipamentos urbanos para averiguação do cumprimento de Normas Técnicas referentes à Acessibilidade no Transporte Coletivo. O Decreto Federal n° 5.296/2004 prevê que a frota de veículos de transporte coletivo rodoviário e a infraestrutura dos serviços deste transporte deverão estar totalmente acessíveis no prazo máximo de 120 meses a contar da sua data de publicação.

“O prazo determinado encerra em 2014 e uma das verificações a ser feita diz respeito ao cumprimento desse Decreto no que diz respeito à frota de transporte coletivo acessível, com vistas a normas técnicas específicas sobre o assunto”, explica a gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do CREA-PR, Vanessa Moura.

Além de Maringá, a operação será realizada em Curitiba e Foz do Iguaçu. A capital paranaense foi escolhida por ser uma das sedes da Copa do Mundo 2014 e por ter recebido investimentos públicos visando melhoria nas condições de acessibilidade, e Foz devido ao seu grande potencial turístico.

Nas três cidades serão verificados o atendimento às normas relacionadas à frota de ônibus, acesso aos ônibus por plataformas elevatórias, assim como os terminais de transporte coletivo e os pontos de ônibus, referente à acessibilidade em si.

Segundo Vanessa, o resultado dessa fiscalização pode indicar a existência de desconformidades baseadas nas Normas Técnicas de referência, servindo de informação para a tomada de decisão aos órgãos responsáveis. “Desta forma, a fiscalização visará identificar o cumprimento da legislação e eventuais oportunidades de melhoria nos acessos aos meios de transporte público, seja nos terminais de transporte coletivo ou no mobiliário urbano (pontos de ônibus), assim como nos próprios equipamentos de transporte”, conclui.