Conta Cultura aprova 28 projetos para diferentes regiões do PR

A Secretaria de Estado da Cultura divulgou, nesta terça-feira (22), as 28 propostas aprovadas na 2.ª edição da Conta Cultura, ação que facilita a parceria entre empreendedores e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. A relação dos selecionados está disponível no site www.cultura.pr.gov.br.

Dos 131 projetos inscritos, 112 estavam habilitados para o processo. Destes, 28 foram aprovados e irão dividir aproximadamente R$ 2,1 milhões em recursos das estatais Sanepar, Copel, Compagás, Agência de Fomento do Paraná e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Os selecionados receberão uma carta de recomendação emitida pela Secretaria da Cultura e as empresas entrarão em contato diretamente com os produtores. O pagamento será feito de acordo com o cronograma de desembolso das empresas parceiras. Os proponentes com trabalhos aprovados devem pegar as cartas de recomendação na sede da Secretaria, em Curitiba, (Rua Ébano Pereira, 240), na Coordenação de Incentivo Cultural.

VARIEDADE – Como na edição anterior, os projetos selecionados contemplam diversas áreas culturais e serão realizados em diferentes regiões do Paraná. A análise das propostas foi feita por uma comissão formada por oito membros, que reuniu técnicos da Secretaria e representantes de entidades parceiras. A equipe avaliadora também ficou responsável por estabelecer os valores para cada projeto recomendado.

A comissão avaliou os trabalhos de acordo com critérios pré-estabelecidos, como sintonia com objetivos e diretrizes da política cultural do Estado, a circulação e difusão de bens culturais, a ampliação do acesso da população e a promoção da arte e cultura.

BALANÇO – As duas edições da Conta Cultura realizadas este ano atenderam 63 projetos culturais com recursos das estatais paranaenses. Cerca de R$ 4,6 milhões foram oferecidos pelas empresas. Segundo o secretário da Cultura, Paulino Viapiana, a meta é aumentar o número de empresas participantes no ano que vem.

“O Paraná usa apenas 10% de seu potencial em incentivos à cultura anualmente. Esperamos sensibilizar as empresas instaladas no Estado da importância de ampliar estes investimentos, já que os recursos podem ser revertidos para financiar projetos que valorizem a nossa cultura”, diz Viapiana.

Outro projeto que deve fortalecer a cultura do Paraná no ano que vem é o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que deve entrar em votação na Assembleia Legislativa ainda este ano. “O governador Beto Richa já afirmou que a proposta será encaminhada nas próximas semanas. Com o Profice e a maior participação das empresas na Conta Cultura, conseguiremos promover e valorizar a cultura paranaense e ampliar o acesso da população, conforme estabelecido nas metas do Governo”, explica o secretário.

AÇÃO - O objetivo da Conta Cultura é beneficiar a arte paranaense, facilitando a parceria entre empreendedores e empresas interessadas em patrocinar projetos culturais. Podem participar pessoas físicas e jurídicas estabelecidas ou domiciliadas no Paraná há, no mínimo, dois anos, com projetos aprovados nos termos do Art. 18 da Lei Federal nº. 8.313/91 - Lei Rouanet - ou na Lei Federal nº.8.685/93 – Lei do Audiovisual.

Na Conta Cultura, a Secretaria avalia e chancela os projetos previamente aprovados pela Lei Rouanet. Assim, as empresas apoiadoras podem patrocinar até 100% de trabalhos culturais e deduzir o investimento no imposto de renda. Esse controle dos recursos da Lei Rouanet nas empresas estatais estava previsto nas metas de governo para a área da cultura. O intuito é fazer com que empresas privadas também participem da ação em edições futuras.