Arrecadação de ICMS teve alta de 10,7% no primeiro semestre no Paraná

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná cresceu 10,7% no primeiro semestre deste ano, chegando a R$ 8,7 bilhões. O crescimento real foi de 4%, acompanhando a projeção de crescimento do PIB do Paraná – a mesma do PIB nacional, que também é de 4% para este ano.

“O Paraná acompanha o desenvolvimento da economia brasileira como um todo, reflexo do esforço para retomar a industrialização do Estado e aumentar a arrecadação”, avalia o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Hauly manifestou preocupação com possíveis efeitos negativos de declarações conflitantes dadas por autoridades da área econômica do governo federal. Enquanto o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, se mostra tranquilo diante dos possíveis desdobramentos da crise internacional e afirma que o País está preparado para enfrentá-la, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, provoca incertezas ao afirmar que teme o prolongamento da crise por, pelo menos dois anos.

O secretário, que esta semana esteve em Brasília para reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pediu ao ministro Guido Mantega uma reunião de emergência com os gestores dos estados brasileiros, para esclarecer sua afirmação e a estratégia que está sendo preparada pelo governo federal para enfrentar o problema. “Apesar do crescimento na arrecadação, temos de ter todo cuidado na condução das economias regionais e nacionais”, alertou Hauly.

NÚMEROS INCORRETOS – A Secretaria da Fazenda pediu a correção dos números da arrecadação à Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), órgão do Confaz que informa os valores nacionais do imposto sobre mercadorias. A divergência de dados foi verificada entre os valores publicados no site da entidade e a real arrecadação do tributo no Paraná, verificada mês a mês (quadros anexos), da qual 25% são repassados aos 399 municípios paranaenses.

O ICMS, principal fonte de recursos dos estados brasileiros, é fundamental para os municípios. A Secretaria da Fazenda do Paraná repassa o percentual de 25% a cada terça-feira. De janeiro a julho deste ano, foram repassados R$ 2,16 bilhões às prefeituras, contra R$ 1,95 bilhão no mesmo período de 2010.

COMPARAÇÃO – A Secretaria da Fazenda alertou que a comparação entre o desempenho da arrecadação em 2011 e no ano passado precisa levar em conta o contexto da economia em cada período. Em 2010, o aumento real na arrecadação de ICMS foi superior (chegou a 8,9%, contra 4% no mesmo período deste ano), mas teve como base de comparação o primeiro semestre de 2009, quando a economia estava desaquecida em razão da crise financeira internacional.

No primeiro semestre de 2009 a arrecadação de ICMS no Paraná caiu 2,2% sobre o mesmo período do ano anterior – em boa parte como decorrência de incentivos fiscais concedidos para manter o nível da atividade econômica. Foi sobre esse desempenho ruim que, no primeiro semestre de 2010, a arrecadação cresceu 8,9% em termos reais e 14,2% em termos nominais.

Na comparação do primeiro semestre deste ano com o primeiro de 2010 acontece exatamente o oposto. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o crescimento nominal de 10,7% é relevante, pois a base de comparação não foi afetada por fatores externos e imprevisíveis.

O índice utilizado para o cálculo da evolução real é o IPC-A, já que este é o índice oficial de inflação no Brasil, a partir do qual o Banco Central define as ações para atingir a meta nacional de 4,5% prevista para este ano.