Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguaçu e outras 27 cidades do Paraná terão novas escolas

O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná vai criar mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio na rede estadual pelos próximos 20 anos.

O projeto garante parceria entre Estado e iniciativa privada para as obras e gestão predial, enquanto a Secretaria da Educação fica responsável pela gestão da área pedagógica. O resultado da concorrência internacional será apresentado na B3 na próxima terça-feira (24).

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Serão construídas 40 novas unidades educacionais em 31 municípios, sendo 26 unidades com ensinos Fundamental e Médio de tempo integral e oito com o Fundamental de tempo integral.

O projeto conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até 3 anos após a assinatura do contrato. As unidades serão projetadas com capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula.

Municípios que terão novas unidades educacionais

1. Arapongas (2);
2. Assis Chateaubriand;
3. Cambé (2);
4. Campo Mourão;
5. Castro;
6. Cianorte;
7. Contenda;
8. Fazenda Rio Grande (2);
9. Foz do Iguaçu;
10. Guaratuba;
11. Londrina (2);
12. Marechal Cândido Rondon;
13. Mandaguaçu;
14. Marialva;
15. Maringá (2);
16. Matelândia;
17. Matinhos;
18. Morretes;
19. Palmas;
20. Palmeira;
21. Palotina;
22. Pato Branco;
23. Ponta Grossa;
24. Rolândia (2);
25. São José dos Pinhais;
26. São Miguel do Iguaçu;
27. Sarandi (2);
28. Telêmaco Borba;
29. Tijucas do Sul;
30. Toledo (3);
31. Umuarama.

Neste modelo de parceria, empresa que arrematar o projeto também será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio, como limpeza e higiene, manutenção predial e dos equipamentos, suporte de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), preparação de refeições, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar, utilities, jardinagem, dentre outros.

O pagamento às empresas vencedoras será iniciado após a entrega das obras e diluído ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.

Todas as escolas devem ser construídas em três anos e os pagamentos das contraprestações só vão começar a ser efetivados a partir da operação das unidades.

“Assim como qualquer outro programa, as diretrizes pedagógicas e curriculares permanecem sob a alçada, gestão e decisão da Secretaria de Educação, então o ensino permanece sendo público, gratuito e universal. No programa Mais Escolas Paraná, os professores também permanecem pertencentes ao quadro de servidores da rede, tanto efetivos quanto professores temporários, todos contratados diretamente pela rede estadual de ensino”, explica o diretor geral da Seed, João Giona Júnior.

O valor teto para o lote Norte, com 18 escolas, é de R$ 16,3 milhões e para o Lote Sul, com 22 unidades, é de R$ 18,7 milhões. A entrega das propostas está programada para o dia 18 de março e a apresentação das vencedoras será no dia 24 de março.

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