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Prefeitura de Maringá demite 50 servidores do Samu alegando R$ 15 milhões em prejuízos
De acordo com o Proamusep, os serviços não serão afetados. Entenda.
A Prefeitura de Maringá anunciou, nesta quinta-feira (8), a demissão de 50 enfermeiros, médicos e motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), contratados diretamente pelo município e que atuavam em regime CLT.
Os servidores dispensados trabalhavam exclusivamente em Maringá, com carga horária de oito horas diárias. No entanto, após a regionalização do Samu, há 20 anos, passaram a exercer suas atividades também nas cidades da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), atualmente gerida pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep (Proamusep), que adota a escala 12x36.
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De acordo com a Prefeitura de Maringá, a dispensa desses servidores busca sanar “irregularidades não corrigidas, que já geraram mais de R$ 15 milhões em prejuízos aos cofres municipais”, devido ao conflito de regimes de trabalho e às ações indenizatórias movidas pelos profissionais entre 2017 e 2024.
“No ano passado, a Proamusep foi condenada pela Justiça do Trabalho em razão do excesso de horas extras geradas pelos servidores em regime CLT, reforçando a obrigatoriedade do cumprimento da escala vigente de 12x36 e tornando ainda mais incompatível a manutenção desses profissionais”, justificou a Prefeitura.
A presidente do Proamusep, Suzie Aparecida Zanatto, destacou que o desligamento dos servidores vinha sendo estudado desde o ano passado e, por isso, novas contratações já foram realizadas por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Ela acrescentou que um novo processo seletivo será aberto nos próximos meses.
“Não vai afetar em nada o funcionamento dos serviços. Estávamos apenas aguardando as demissões ocorrerem para começar a chamar os aprovados do PSS”, afirmou em entrevista.
O anúncio das demissões ocorreu durante uma reunião do Executivo com a Proamusep e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá (Sismmar).
Em nota, o sindicato informou que acionará o Ministério Público do Trabalho e tomará todas as medidas jurídicas possíveis contra a decisão, que “foi tomada sem qualquer debate prévio com a categoria”.
