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Governo do Paraná lança programa de habitação exclusivo para agricultores familiares
Foram assinados convênios com prefeituras de 14 cidades, onde serão construídas 383 unidades habitacionais rurais. Saiba mais.
O Governo do Paraná anunciou, nesta segunda-feira (10), a ampliação do programa Casa Fácil Paraná com uma modalidade exclusiva para agricultores familiares. O investimento inicial é de R$ 13,6 milhões.
Foram assinados os primeiros convênios com prefeituras de 14 municípios, onde serão construídas 383 unidades habitacionais voltadas ao público rural. Outros nove municípios também serão contemplados, totalizando 23 cidades e 1.045 unidades.
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“Mais de mil famílias que moram no meio rural em moradias com muita dificuldade, vão receber suas casas próprias, com obras iniciando já no próximo mês de junho”, adianta o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange.
Casa Fácil Rural
O Casa Fácil Rural está inserido dentro do Programa Nacional de Habitação Rural e, dessa forma, segue critérios específicos. O desenvolvimento da modalidade se dará através da parceria com a Caixa Econômica Federal e o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme normativas do Governo Federal.
Poderão fazer a adesão a modalidade rural do Casa Fácil, agricultores familiares e trabalhadores rurais, atendidos por intermédio de uma entidade organizadora (como cooperativas, por exemplo), de natureza pública ou privada, representativa do grupo de beneficiários.
Os agricultores e trabalhadores rural, também deverão ter renda máxima de R$ 40 mil ao ano, considerado o valor total da renda rebatida indicada na Declaração de Aptidão (DAP) apresentada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no caso dos agricultores familiares; ou comprovar renda por carteira de trabalho e os últimos três contracheques, no caso de trabalhadores rurais.
As moradias serão viabilizadas com subsídios estaduais e federais, com quase 100% do valor do imóvel subsidiado, com o pagamento de R$ 750 a título de contrapartida. Esse valor não será cobrado dos beneficiários do Bolsa Família.
As obras serão realizadas por construtoras contratadas via licitação e executadas em áreas doadas pelos municípios ou da própria Cohapar. As cidades conveniadas ainda não foram divulgadas.
Outras modalidades anunciadas
Além do Casa Fácil Rural, o Governo do Paraná lançou as modalidades para atender a população a partir de 60 anos (Casa Fácil Terceira Idade), as famílias residentes em favelas e assentamentos em extrema vulnerabilidade ou com risco ao meio ambiente (Casa Fácil Vida Nova), a modalidade Banheiro em Casa, que ofertará 3.419 módulos sanitários para famílias que não possuem banheiro ou dispõe de banheiros em situação improvisada; e a modalidade Paraná Regularizado que visa titular até 50 mil lotes irregulares de famílias com renda de até três salários mínimos..
Para acompanhar os empreendimentos disponíveis e manifestar interesse nas facilidades do programa, as famílias devem fazer o cadastro no site www.cohapar.pr.gov.br/cadastro, preenchendo suas informações e indicando o município de interesse.
O cadastro é gratuito, válido por dois anos e fundamental para participar dos projetos futuros. Mais informações serão divulgadas em breve.
