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Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa do aplicativo de mensagens se recusou a cooperar com investigação nacional. Saiba mais sobre o caso.
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite desta terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram.
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Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a atuação de grupos antissemitas é parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Além da suspensão, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”.
INVESTIGAÇÃO NACIONAL — Wellington Lopes da Silva havia pedido informações sobre os usuários de um canal antissemita e um chat com o mesmo teor, que propagavam conceitos e símbolos neonazistas.
Os dados solicitados compreendiam os nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações repassadas à Justiça, no entanto, foram consideradas insuficientes.
