Ministério da Justiça proíbe 33 empresas de venderem cigarros eletrônicos no Brasil

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas parem de vender cigarros eletrônicos no Brasil. A justificativa é de que as empresas autuadas agem de má fé e induzem os consumidores a acreditarem que o produto não é ilegal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a multa diária será de R$ 5 mil.

De acordo com o Ministério da Justiça a comercialização de cigarros eletrônicos, também chamados de vaporizador, vapes ou pods, no Brasil é proibida desde 2009, no entanto, o aumento do uso e venda tornou a situação cada vez mais grave e, por isso, houve a autuação das empresas responsáveis. 

No Brasil, de acordo com levantamento do Datafolha, 3% da população adulta faz uso diário ou ocasional dos cigarros eletrônicos, aproximadamente 4,7 milhões de pessoas com mais de 18 anos. 

Entre os jovens e adolescentes, o cenário é ainda mais preocupante: 13,6% dos estudantes de 13 a 15 anos já experimentaram cigarro eletrônico; na faixa etária de 16 a 17 anos, o índice é de 22,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar de 2019. 

Assim como o cigarro tradicional, o cigarro eletrônico também possui nicotina em sua composição. A diferença é que não há combustão, apenas o aquecimento do líquido, gerando a fumaça que é inalada pelo usuário. 

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) destaca que “o uso dos cigarros eletrônicos expõem o organismo a uma variedade de elementos químicos que incluem carcinógenos conhecidos e substâncias citotóxicas, potencialmente causadoras de doenças pulmonares e cardiovasculares”. 

A nicotina é um tipo de droga psicoativa que causa dependência aos usuários. Ao fumar cigarro tradicional ou cigarro eletrônico, a nicotina age nos neurotransmissores do sistema nervoso responsáveis pela liberação de dopamina, a substância que dá uma sensação de bem-estar imediato, cerca de 15 segundos após a tragada.