Maringá faz parte do relatório de Cidades Solidárias que promovem a inclusão de refugiados

Realizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local, aponta cidades e estados que oferecem políticas públicas para inclusão de refugiados como cidadãos do Brasil e Maringá está entre as cidades listadas. 

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A iniciativa Cidades Solidárias é uma ação global do ACNUR que destaca os esforços feitos por municípios para a implementação de políticas públicas que promovam a acolhida, o acesso a direitos e mecanismos de integração de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiados e migrantes. 

No relatório brasileiro, 27 práticas foram reconhecidas por uma consultoria contratada pelo ACNUR que avaliou ao longo de cinco meses diversas iniciativas locais de atenção à população refugiada e migrante.

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As práticas listadas estão divididas em cinco eixos temáticos que agrupam o principal objetivo dos projetos municipais nas áreas de abrigamento, capacidade de proteção, compartilhamento de responsabilidades, educação e integração local. 

Compondo estas categorias estão as práticas de 17 municípios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, envolvendo projetos de capitais e cidades do interior em diversas articulações.

No Paraná, Foz do Iguaçu e Maringá são classificadas como Cidades Solidárias a partir de iniciativas que tornam a vida de refugiados mais acolhedora e próspera em um novo país. Em Maringá, a Secretaria de Juventude e Cidadania é responsável pelo recém inaugurado Conselho Municipal dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas de Maringá (CORMA), criado pela Lei nº 11.284 de 8 de junho de 2021.

“São as cidades que atuam na linha de frente da acolhida, proteção e integração de pessoas que foram forçadas a deixar seus países de origem e buscam meios para um recomeço digno nas sociedades de acolhida.  O ACNUR listou boas práticas que atuam como resposta às necessidades identificadas, promovendo a proteção e integração de pessoas refugiadas de forma efetiva, duradoura e sustentável”, afirma Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil.

Ao apresentar diferentes práticas e formas de atuação dos municípios, o relatório Cidades Solidárias no Brasil serve como referência para inspirar outros municípios e atores locais como governos, organizações da sociedade civil, associações e outras instituições no fortalecimento de suas ações em prol da população refugiada e migrante.

O 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil: proteção e integração de pessoas refugiadas no plano local está disponível gratuitamente na página de políticas públicas do site do ACNUR: www.acnur.org.br/politicas-publicas.