Saúde publica resolução sobre medidas para o retorno das atividades escolares

A Secretaria da Saúde do Paraná publicou nesta quinta-feira (4) a Resolução 98/2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. O documento autoriza a retomada das atividades presenciais no Paraná, sem prejuízo à continuidade das atividades de aulas não presenciais já em curso.

“Estabelecemos que as medidas preventivas de biossegurança sejam cumpridas rigorosamente pelas instituições de ensino para a proteção dos estudantes, profissionais, funcionários e das famílias paranaenses, ressaltando que o cenário epidemiológico é avaliado sistematicamente e que uma revogação poderá ser indicada a qualquer momento, diante dos números apresentados de contaminação no Estado”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Hoje o modelo que pensamos será híbrido”.

O documento prevê que o retorno às atividades presenciais, de acordo com o que cada instituição de ensino oferece, deverá ocorrer de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade. A sequência envolve as demais turmas do ensino fundamental, após uma semana, e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio, contribuindo assim para a estruturação das medidas e proteção da saúde de todos.

Segundo a Resolução, está vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras.

O texto ressalta, também, que na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.

“A Secretaria da Saúde prestará orientação à Secretaria de Educação e do Esporte sobre a necessidade das instituições terem já elaborados seus protocolos de biossegurança para as atividades curriculares e extracurriculares, em consonância com os Planos Municipais de Contingência Covid-19”, destacou a Resolução, que está publicada no site da Secretaria da Saúde.

Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, segundo capacidade e estrutura de cada instituição, respeitando a Resolução. “O retorno presencial às atividades curriculares e extracurriculares deve ocorrer de maneira híbrida, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e online, e escalonamento semanal, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados”, aponta o documento.

A higienização e a desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas, seguindo a previsão da Nota Orientativa nº 01/2020, da Secretaria da Saúde.