Paraná autoriza retomada de eventos e ensino profissionalizante presencial

O Governo do Paraná emitiu decreto nesta quinta-feira (4), autorizando e normatizando a realização de eventos e de aulas e atividades de ensino profissionalizante no estado.

Entre as regras estão a capacidade máxima de 50% nos locais, uso obrigatoriedade de máscara e distanciamento máximo de no mínimo de 1,5 metro entre as pessoas participantes.

Esse novo decreto não libera eventos de massa, com risco de aglomeração e impossibilidade de garantir o distanciamento físico, que dessa forma seguem suspensos.

O não cumprimento das normais previstas no decreto nº 6080/20 pode render penalidades civis ou penais para os responsáveis pela realização do evento.

“A pandemia da Covid-19 segue e precisamos cumprir os compromissos e atividades que temos com muito cuidado para evitar que mais pessoas morram e mais pessoas fiquem em estado grave. Embora pareça que os números estão baixando e que a situação é de estabilidade, reforçamos que a continuidade dos cuidados é fundamental”, explicou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

O decreto nº 6080/20 também estabeleceu regras para a retomada do ensino profissionalizante para alunos do ensino médio. Já aulas presenciais em escolas públicas e privadas seguem vetadas.

As atividades de ensino profissionalizante precisam ser realizadas em locais autorizados pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde), com conteúdo educacional previsto no plano de educação e com assinatura de termo de consentimento pelo estudante ou responsável legal.

Já universitários também poderão retomar estágios supervisionados em universidades estaduais, seguindo os mesmos critérios apontados acima para o ensino profissionalizante.

“A retomada dos estágios fora da universidade, seguindo todos os critérios definidos pela Secretaria da Saúde, atende à necessidade dos alunos que precisam cumprir essa carga horária. As universidades estavam sendo muito demandadas neste sentido”, avaliou o assessor da Coordenadoria de Ensino Superior da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Athayde.

CONFIRA AS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

• Local garantir condições de distanciamento físico de no mínimo 1,5 metro entre as pessoas (frequentadores e trabalhadores);
• Plano de Contingência obrigatório para cada estabelecimento;
• Capacidade máxima de 50% do total autorizado pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária;
• Uso de máscara obrigatório para frequentadores e trabalhadores;
• Uso preferencial de arejamento natural, com ar-condicionado (quando imprescindível) limpo e com manutenção em dia;
• Disponibilização de álcool gel 70% em diversos locais de fácil acesso;
• Controle da entrada do número de pessoas no evento;
• Venda de ingressos realizada preferencialmente online;
• Organização no fluxo de entrada e saída para evitar aglomerações.

Segundo boletim divulgado pela Sesa nesta quarta-feira (5), o Paraná registra desde março 214.014 diagnósticos positivos e 5.218 mortes pela Covid-19.