30/06/2020 11:32

LEI

Ônibus lotados durante coronavírus podem ser proibidos pelos deputados do Paraná

O projeto é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e prevê que nenhum ônibus possa circular com mais pessoas do que assentos disponíveis no veículo

Ônibus lotados durante coronavírus podem ser proibidos pelos deputados do Paraná
Em Maringá decreto proíbe a circulação de ônibus com pessoas em pé durante pandemia. - Foto: Reprodução

Começou a tramitar nesta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que proíbe a lotação de ônibus de transporte público em todo estado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O projeto é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e prevê que nenhum ônibus possa circular com mais pessoas do que assentos disponíveis no veículo.

“Tenho recebido inúmeros relatos de ônibus lotados, em especial, no itinerário casa-trabalho, nos bairros de trabalhadores e no horário de pico de uso (pela manhã e ao meio dia e no início e final tarde)”, explicou Romanelli.

O projeto ainda prevê que todos os passageiros do ônibus devem estar usando máscara de proteção facial e que caso não a possuam, os funcionários das empresas do transporte público no veículo devem oferecer o objeto.

Os proprietários das empresas ou dos veículos que não cumprirem a legislação serão punidos em até R$ 10.102,30 -equivale a 95 UPF/PR.

“O projeto procura evitar a proximidade e aglomeração dos usuários, e mantendo-se assim a atividade do transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque de saúde pública”, finalizou Romanelli.

O projeto precisa ser aprovado em pelo menos dois turnos caso não tenha nenhuma revisão dos deputados, passando na sequência para a sanção do governador do Paraná, Ratinho Junior, antes de virar obrigatório.

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