Projeto de lei propõe retorno seguro às aulas no ensino público do Paraná

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8) pretende estabelecer normas seguras para um retorno gradativo às aulas presenciais nas escolas públicas do Paraná.

O projeto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelas comissões temáticas da Casa, para só então chegar ao Plenário para votação dos deputados.

O texto recebeu contribuições da APP Sindicato e estabelece, dentre outras medidas: número máximo de alunos, que pode variar de acordo com o tamanho das salas de aula, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros entre as carteiras dos estudantes.

Assim como,  o fornecimento de EPIs a todos os funcionários das escolas públicas e a disponibilização de álcool gel e outros elementos para higienização individual aos alunos, que deverão fazer uso obrigatório de máscaras nas salas de aula.

Há ainda a previsão de abono de faltas, caso exista suspeita ou a confirmação da contaminação do aluno. O projeto, de autoria do deputado Requião Filho (MDB) teve o apoio dos deputados da bancada de oposição.