08/05/2020 00:00

HABILITAÇÃO

Autoescolas podem retomar aulas teóricas em ambiente virtual

Autoescolas podem retomar aulas teóricas em ambiente virtual
No entanto, os CFC somente poderão utilizar as plataformas de ensino remoto que estejam devidamente homologadas pelo Detran-PR. - Foto: Divulgação AEN
Os Centros de Formação de Condutores (CFC) estão autorizados a realizar aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

No entanto, os CFC somente poderão utilizar as plataformas de ensino remoto que estejam devidamente homologadas pelo Detran-PR, as quais devem atender os requisitos de segurança constantes na Deliberação nº 189/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e na Instrução Normativa 002/2020 do Detran Paraná.

A plataforma deve, obrigatoriamente, fazer a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos, na abertura e no término da aula, além de monitorar a permanência de ambos na sala virtual durante todo o período. Para que esta homologação ocorra o Detran-PR publicará uma Instrução Normativa que estabelecerá os requisitos, garantindo assim a integração com as bases de dados oficiais do Detran.

Devido à situação atual em função da pandemia da Covid-19, o Detran/PR está gradativamente retomando os serviços junto aos agentes externos e estudando a melhor forma de fazê-los, tomando as precauções para evitar o contágio do coronavírus. O departamento considera, por exemplo, os processos de habilitação, como os de Primeira Habilitação e Alteração de Categoria da CNH para condutores que utilizam veículos como meio de sustento ou atuam em serviços essenciais, como o transporte de cargas de alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde, entre outros.

AULAS PRÁTICAS – A partir da próxima segunda-feira (11), as autoescolas estão autorizadas a elaborar uma grade de agendamento de aulas práticas de direção veicular, assim como ministrá-las. O exame técnico-teórico para primeira habilitação está autorizado a partir de 18 de maio. No entanto, os agendamentos serão restritos, assim como quantidade de alunos presentes na sala, evitando o contato e mantendo o distanciamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Também devem ser usadas máscaras e álcool em gel.

Além disso, a aplicação da prova do Curso de Reciclagem aos condutores que fizeram o curso na modalidade EaD está autorizada também a partir do dia 18. Aprovado na prova do Curso de Reciclagem e tendo cumprido integralmente o período de suspensão da CNH, o condutor poderá retirar a carteira de habilitação na unidade operacional em que entregou o documento para o início do cumprimento da penalidade.

Os exames práticos de direção estarão autorizados a partir do dia 25 deste mês. Os procedimentos que deverão ser cumpridos quanto à realização das aulas práticas e dos exames, com os devidos cuidados necessários, serão regulamentados e divulgados aos CFC e Unidades Operacionais do Detran.

PRAZOS - As carteiras nacionais de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 ficam com o prazo de renovação suspenso por tempo indeterminado. A conclusão dos processos para a primeira habilitação continua adiada para um prazo de 12 a 18 meses.

Os prazos para transferência de propriedade dos veículos também estão interrompidos por tempo indeterminado, a suspensão e cassação da CNH, com a dilatação dos prazos para apresentação de defesa, indicação de condutor e recursos de multas. No entanto, estes serviços já estão disponíveis no portal do Detran para serem realizados digitalmente.
Agência Estadual de Notícias

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