Após impasse no TJ-PR, Maringá poderá enfim voltar com o toque de recolher

A prefeitura recorreu ao TJ-PR e o desembargador Luis Mateus de Lima afirmou, na última quarta-feira (29), que os municípios podem adotar as medidas que forem necessárias para reduzir riscos, inclusive durante a pandemia.

Porém, outra ação, desta vez popular, foi proposta por um escritório de advocacia que acabou suspendendo novamente o decreto de toque de recolher. Novamente a prefeitura recorreu ao TJ-PR e o desembargador Carlos Mansur Arida negou o recurso da administração do município. Com duas decisões distintas o Executivo optou por suspender o toque de recolher a aguardar um posicionamento do Tribunal de Justiça do Paraná.
Nesta terça-feira (5), o desembargador Carlos Mansur Arida, reformou a sentença determinando a volta do toque de recolher em Maringá.

Confira a nota: “considerando que a situação no Brasil vem se agravando sobremaneira – e aí sem sombra de dúvida estão incluídos os municípios, que não contam com toda a estrutura de saúde que as capitais possuem –, não parece razoável vincular a providência normativa empregada pelo embargante a parecer técnico da ANVISA ou de outro órgão sanitário, que demandaria dispêndio de tempo, recursos e força de trabalho, sendo que, na atual conjuntura, não parece haver espaço e conveniência para formalidades dessa espécie. É certo que é a emergência não espera.”

Ainda de acordo com o portal o secretário de Segurança, Clodoaldo de Rossi, afirmou que nesta quarta-feira haverá uma nova reunião para adequar a retomada do toque de recolher. É possível que o horário - antes das 21 às 5 horas - seja alterado devido a novos decretos que alteram o funcionamento de comércios da cidade.

Mais informações serão divulgadas em breve.