Convenção coletiva estabelece o horário especial do comércio no período natalino e de 2015.

O Sivamar (Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região) e o Sincomar (Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá) fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho do comércio referente ao período 2014/2015. A assinatura do acordo acontece amanhã (terça-feira, 23) às 11h30, na sede do Sivamar.

Entre as novas regras negociadas pelos dois sindicatos estão algumas conquistas para empresários e trabalhadores, como a criação de um Fundo de Solidariedade voltado aos colaboradores em dificuldade financeira em função de problemas de saúde e a abertura dos supermercados em dois domingos no mês de dezembro.

O acordo coletivo abrange Maringá e outras 17 cidades que compõem a base territorial do sindicato: Ângulo, Astorga, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Marialva, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco, São Jorge do Ivaí e Sarandi.

O reajuste do piso do comércio ficou em 10% e dos demais salários, em 9%, retroativo a junho. O pagamento das diferenças salariais deverá ser efetuado pelas empresas na folha de pagamento de setembro, já reajustada.

Os pisos do comércio ficaram com os seguintes valores: R$ 1.078,00 como garantia para comissionistas e para os trabalhadores que exerçam a função de caixa no segmento supermercadista; R$ 1.034,00 para os demais trabalhadores. Para os iniciantes, sem experiência comprovada em Carteira de Trabalho, o piso passou para R$ 924,00 nos primeiros 120 dias de contratação.

Uma novidade em relação aos salários foi a criação de um piso específico para a função de açougueiro, que contempla trabalhadores do setor de supermercados. O valor firmado para o piso é de R$ 1.250,00.

As regras para a abertura do comércio aos sábados continuam as mesmas constantes da convenção de 2013/2014. Todas as lojas estão autorizadas a funcionar até as 18 horas nos dois primeiros sábados do mês. Para abrir até este horário em todos os sábados, as empresas devem realizar o revezamento da equipe de colaboradores.

Para o setor supermercadista há uma novidade em relação à abertura aos domingos. Em dezembro os supermercados funcionarão em dois domingos: no primeiro do mês (dia 7), das 8 às 13 horas, e no terceiro (dia 21), que antecede Natal, das 9 às 15 horas. Nos demais meses continua mantida a possibilidade de abertura no primeiro domingo, das 8 às 13 horas, para os supermercados que mantêm acordo com os colaboradores. Com exceção de novembro: como no primeiro domingo daquele mês será Dia de Finados, a abertura dos supermercados acontecerá no segundo, dia 9.

Também em novembro, no feriado da Proclamação da República (dia 15), os supermercados funcionarão das 8 às 13 horas, e nas unidades instaladas em shopping centers, das 14 às 19 horas. O comércio em geral ficará fechado durante o feriado de 15 de novembro.

Outra novidade negociada entre o Sivamar e o Sincomar é a criação de um Fundo de Solidariedade, com o objetivo prestar assistência financeira aos trabalhadores que estejam passando por dificuldades decorrentes de afastamento para tratamento de saúde, durante o período em que estiverem sem cobertura pela Previdência Social. Para a formação do fundo, os empresários do comércio recolherão, uma vez por ano, uma taxa de R$ 10 por colaborador. A taxa referente a 2014 deverá ser recolhida até 30 de novembro.

Horário especial de Natal

Na nova convenção coletiva ficou estabelecido também o horário especial do comércio no período natalino. Entre os dias 10 e 23 de dezembro as lojas abrirão até as 22 horas, de segunda a sexta-feira. Nos sábados dias 6, 13, e 20 o comércio abrirá até as 18 horas. No domingo que antecede o Natal (dia 21), além dos supermercados, o comércio também ficará aberto das 13 às 19 horas. Para compensar o trabalho no domingo, comércio e supermercados abrirão a partir do meio-dia em 26 de dezembro e 2 de janeiro.