Prefeitura intensifica fiscalização em imóveis e terrenos vazios.

Desde a manhã desta segunda-feira (21) as equipes da diretoria de Fiscalização Integrada, da Secretaria Municipal de Gestão, estão intensificando os trabalhos de vistoria em todos os imóveis e terrenos vazios com mato alto de seis bairros da região norte de Maringá.

Também são vistoriados todos os imóveis e terrenos sem pavimentação de passeio público e sem muro de vedação de seis das principais artérias de Maringá.

Até a sexta-feira, dia 1º de agosto, as equipes darão sequência às vistorias que vêm sendo realizadas desde o dia 14 deste mês nos imóveis das avenidas Prudente Moraes, João Paulino, Horário Raccanello, Paraná, Dezenove de Dezembro - no trecho entre as avenidas Colombo e Brasil - e Independência, no trecho entre as avenidas Brasil e Juscelino Kubitschek (Perimetral).

A operação ocorre em cumprimento à Notificação Preliminar nº 005/2013, que obriga os proprietários a providenciarem a pavimentação de calçadas e a construção de muro de vedação em imóveis para facilitar a mobilidade urbana e a acessibilidade dos pedestres.

Roçadas em terrenosA partir desta segunda-feira (21) e também até a sexta-feira, dia 1º de agosto, o trabalho de vistoria e roçada vai envolver ruas e avenidas dos jardins Três Lagoas, Colina Verde, Andrade e Paulista, além dos loteamentos Grajaú e Batel.

A diretoria de Fiscalização Integrada mantém equipes para vistoria em outros bairros que apresentarem incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, eventuais casos de dengue e emergência de atendimentos solicitados por meio do telefone 156, da Ouvidoria Municipal.

A atuação da Fiscalização Integrada é desenvolvida em conjunto com as equipes da Vigilância Ambiental - da Secretaria Municipal de Saúde - e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) nos bairros e distritos que registram maior incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, principal agente transmissor da dengue, no município.

Durante a operação de vistoria as equipes de fiscais exigem que os proprietários de imóveis em mau estado de manutenção adotem ações imediatas para combater a proliferação de focos do mosquito, em atendimento à Lei Complementar 850, que obriga o responsável por qualquer imóvel urbano a mantê-lo sempre limpo, capinado, drenado e sem lixo, detritos ou resíduos. Caso o responsável não cuide de seu imóvel, estará sujeito a multas.

Para conhecer na íntegra as penalidades e o teor das Leis Complementares nº 963/2013 e 910/2011 o contribuinte pode acessar a página www.maringa.pr.gov/lei963 ou www.maringa.pr.gov/lei910

Mais informações: 3221-1488 ou 3221-1317 (Secretaria de Gestão).