FISCALIZAÇÃO

Postos de combustíveis em Maringá serão fiscalizados nas próximas semanas.

A venda de gasolina formulada é autorizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas os postos que venderem este produto deverão informar o consumidor, de acordo com uma lei estadual - a gasolina formula é resultado de resíduos de destilação petroquímica e leva solventes.

O Procon Maringá passará a fiscalizar nas próximas semanas os postos de combustíveis para verificar se os estabelecimentos que vendem gasolina formulada informam o consumidor. O órgão também fiscalizará se os postos que não possuem “bandeira” informam a origem do produto ao consumidor - os postos sem bandeira são conhecidos também como bandeira branca e não apresentam vínculo formal com grandes distribuidoras. E no caso dos estabelecimentos com “bandeira”, o Procon fiscalizará se os combustíveis têm a mesma origem de distribuidora.

Partiu dos proprietários de postos a solicitação para que o Procon aumente a fiscalização do setor. Uma reunião foi realizada na última segunda-feira (dia 7) entre os empresários que compõem o Núcleo Setorial de Postos de Combustíveis (Nuscon), do programa Empreender da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), e o diretor do Procon, João Luiz Regiani.

De acordo com o empresário Geraldo Conte Júnior, que integra o núcleo, há necessidade de fiscalização para que o consumidor não seja lesado. Todos os 23 postos que integram o núcleo trabalham para combater a sonegação de impostos - a tributação representa em média 45% do valor do combustível - e para aumentara legalidade do setor.