Cesumar aprova projeto para captar recursos pela Lei Rouanet

O Cesumar obteve aprovação de projeto junto ao Ministério da Cultura para captação de recursos via os mecanismos de incentivos fiscais assegurados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991). O projeto foi aprovado integralmente para um período de 18 meses e prevê a captação de R$ 3,7 milhões para aplicação no incremento das atividades da Orquestra Filarmônica e do Coral Cesumar, subsidiados até então com recursos próprios da instituição.

Responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto, o presidente do Instituto Museu Memória e Vida, Edson Pereira, explicou que o Centro Universitário de Maringá poderá captar recursos tanto de pessoas físicas quando jurídicas pagadoras de imposto de renda. A renúncia fiscal poderá ser feita pelas pessoas jurídicas que estão sob o regime tributário do lucro real. As que declaram pelo simples nacional ou lucro presumido não têm essa possibilidade

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido e para pessoas físicas, até 6%. No caso da pessoa física, o valor doado durante o ano, poderá ser abatido na declaração do ano seguinte e para pessoas jurídicas é abatido no ano corrente.

Para Edson Pereira, a vantagem para quem aplica os recursos do seu imposto neste tipo de projeto é saber exatamente onde está sendo investido o dinheiro que, neste caso, é direcionado diretamente para a população local. "Para as empresas, em especial, representa um ganho na imagem ao ter o nome vinculado a um projeto de sucesso", observa.

"A doação é ainda uma forma de ampliar as ações culturais na cidade e ajudar a maximizar a oportunidade de acesso da população", completa o presidente do IMMV, ao esclarecer que não existe problema algum com o fisco quando se opta por fazer essa destinação, "pois é tudo muito bem amarrado e transparente".

Investimento

Para o reitor Wilson de Matos Silva, conseguir a aprovação do projeto foi uma grande vitória e demonstra a consolidação de todo o trabalho que, ao longo de nove anos, a instituição vem fazendo para manter a Orquestra Filarmônica Cesumar e o Coral, hoje sob a gestão do Departamento de Cultura e Arte do Cesumar. Além de 60 músicos na Orquestra e 40 integrantes no Coral, o DCA conta com uma equipe de dez funcionários para apoiar e fazer a logística em todas as apresentações feitas pelos grupos.

Os recursos a serem captados com incentivo da Lei Rouanet serão investidos integralmente para melhorar as condições de apresentação da OFC e Coral. O principal investimento será na montagem de uma carreta palco, que permitirá apresentações externas em quaisquer locais. O projeto prevê levar mais apresentações aos bairros de Maringá e cidades da região. Os recursos poderão ainda ser investidos na compra de equipamentos, pagamento de músicos, transporte e serviços de manutenção em geral.

De acordo com o maestro Davi Oliveira, o fato de receber o benefício da Lei Rouanet traz uma responsabilidade bem maior para o grupo, que terá de cumprir uma agenda mais intensa de concertos e ensaios. "Todos terão de dedicar mais horas a serviço da música e, consequentemente, o lado artístico da orquestra irá crescer", afirma.

Segundo Oliveira, a liberação do projeto pelo Ministério da Cultura é um reconhecimento ao trabalho da Orquestra, que tem uma estrutura muito boa, sendo hoje a terceira maior do Estado do Paraná. "Nós estamos muitos felizes porque as exigências para aprovação desse tipo de projeto são muito grandes e só ocorre quando se tem um histórico reconhecido", diz ele.

Captação

O Instituto Museu Memória e Vida será responsável pela captação de recursos, por meio do projeto Captarte, lançado em 2010 em conjunto com a Prefeitura Municipal e o Sincontábil – Sindicato dos Contabilistas de Maringá.

Segundo o presidente do Instituto, Edson Pereira, a captação poderá começar em breve, assim que for publicada a portaria de aprovação do projeto no Diário Oficial da União. Em seguida, o Ministério da Cultura fará a abertura de duas contas correntes em nome da instituição proponente e com identificação do projeto para receber as doações.

"Trata-se de uma conta específica que é aberta no Banco do Brasil e fechada quando da finalização do projeto. Após dezoito meses, essa conta será zerada e teremos de fazer a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. Nós estaremos acompanhando e assessorando o Cesumar em todo esse processo", esclareceu Pereira.