Juiz libera o reinício da obra de rebaixamento da linha férrea

O mesmo magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná que determinou a interrupção do rebaixamento da linha férrea em Maringá, para preservar os direitos de proprietários de imóveis próximos que reportaram prejuízos decorrentes das explosões com dinamite, reconsiderou a decisão e autorizou o reinício da obra.

A sentença datada do último dia 12, mas só conhecida ontem à tarde, assinala que “diante do exposto, reconsidero a liminar inicialmente concecida às folhas 64/66-TJ, a fim de autorizar a continuidade da obra de rebaixamento da linha férrea em voga.”

O juiz relator Luis Espíndola destacou na sentença que as explosões levaram até mesmo à interdição parcial de um dos prédios pelo Corpo de Bombeiros e que a agravada (empreiteira CR Almeida) afirmou em seu Agravo de Instrumento “que mais de 80% da obra já foi concluída e que não haverá mais detonações no local que sejam capazes de refletir sobre os imóveis em questão. Alega ainda que, a lanchonete interditada encontra-se em pleno funcionamento e que as vibrações e ruídos gerados pelas explosões foram muito pequenos, insuficientes para causar qualquer tipo de dano às edificações. Aponta também que o laudo apresentado pelos Agravantes é genérico e impreciso.”

O magistrado frisa que para conseguir a revogação do embargo a empreiteeira apresentou caução no valor de R$ 140 mil para eventual cobertura de prejuízos alegados. Espíndola também considerou que a empreiteira garantiu que não haverá mais prejuízos para os imóveis em questão, sendo estipulada uma multa diária para o caso de descumprimento.

CONCLUSÃO DA OBRA

A empreiteira CR Almeida ainda não se manifestou sobre quantos dias necessita para reiniciar a obra paralisada às 12 horas do dia 8 de março último. O que se sabe é que os operários haviam recebido aviso prévio e equipamentos vinham sendo retirados do canteiro.

Essa etapa de rebaixamento da linha férrea iniciada em setembro de 2010, intervêm no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Arlindo Planas. Entre as avenidas Paraná e 19 de Dezembro é feito o túnel de fechamento do lado Norte (paralelo à Avenida Guaíra); e entre a 19 de Dezembro e a Arlindo Planas o túnel ferroviário com 680 metros de extensão.

Para o prefeito em exercício Roberto Pupin, a sentença vem de encontro ao anseio da administração municipal e da população: “Maringá é um canteiro de obras. Com o reinício do trabalho na linha férrea, em 90 dias estará concluída essa etapa do rebaixamento beneficiando principalmente os maringaenses que residem ou passam por esse trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Arlindo Planas.”