Prefeitura apresenta orçamento para 2012 e anuncia investimentos de mais de R$ 130 milhões

A Lei Orçamentária Anual para 2012 foi apresentada em audiência pública nesta quarta-feira (28), no Auditório Hélio Moreira, pela diretora de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Fazenda, Cinthia Soares Amboni. A audiência cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e apresenta a previsão de arrecadação e investimentos para o próximo ano.

A proposta orçamentária da administração municipal para 2012 é de R$ 768 milhões e os investimentos somam um total de R$ 130 milhões em todas as áreas, representando aumento em relação aos números divulgados no mês de abril na apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Além das despesas de custeio e pessoal, teremos um investimento de mais de R$ 130 milhões garantidos. Sem contar o superávit que poderá ser utilizado no ano que vem”, destaca o secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo.

O secretário ainda explica que a projeção do orçamento é feita de forma criteriosa, através da análise da evolução histórica, aproximando o máximo possível da realidade. “Assim, garantimos uma gestão fiscal responsável, como comprovam os últimos anos, em que conseguimos manter superávit financeiro. Não gastamos mais do que arrecadamos, cumprindo rigorosamente o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta.

A previsão de receita representa um incremento de 11% em relação ao orçamento deste ano. A previsão de investimentos para a Secretaria de Saúde é de 21,36% do orçamento total, ultrapassando o limite de 15%, previsto pela legislação e alcançando R$ 238 milhões. Para a Educação serão destinados R$ 142 milhões.

Os principais investimentos da Prefeitura previstos para o próximo ano irão contemplar todas as áreas, como a da Saúde que receberá mais de R$ 11 milhões para construção, reforma e ampliação de unidades básicas, ampliação e reformas no Hospital Municipal, construção de 5 novas unidades de saúde e continuidade nas obras da UPA Zona Norte e do centro de Saúde Mental.

O setor educacional também continuará recebendo investimentos para construção, reforma e ampliação de escolas e creches e de quadras poliesportivas. Está programada a construção de uma nova escola e de 5 novas creches, além da reforma, ampliação e continuidade das obras em outras unidades de ensino. O total de recursos previstos para os investimentos na Educação é de mais de R$ 37 milhões.

As melhorias no setor de infraestrutura urbana preveem investimentos de mais de R$ 40 milhões revertidos na construção de emissários, na pavimentação asfáltica e galerias em 13 locais, continuidade das obras de rebaixamento da linha férrea, contorno da UEM, corredor de ônibus na avenida Brasil, melhorias na rede iluminação pública, infraestrutura para parques e áreas industriais, contrução de ciclovia na avenida Gastão Vidigal e de obras de engenharia.

Na área de trânsito e transportes serão implantados corredores e terminais para o transporte coletivo, o terminal rodoviário urbano passará por ampliação e reforma e haverá adequação de vias. Os investimentos são de 12 milhões.

O setor habitacional receberá investimentos de mais de R$ 10 milhões para a construção de unidades habitacionais, adequação da infraestrutura em áreas habitacionais e reforma de casas populares.

Para o Esporte estão previstos melhorias na ordem R$ 1,2 milhões que incluem instalação de mais Academias da Terceira Idade e da Primeira Idade, conclusão de alojamento na Vila Olímpica e da reforma do Estádio Willie Davids.

Na sequência, a Prefeitura encaminha o orçamento de 2012 para a Câmara de Vereadores. Nesta quinta-feira (29), a Secretaria de Fazenda fará a prestação de contas do 2º quadrimestre 2011, no Auditório Hélio Moreira, às 14 horas.

Todos os dados da previsão orçamentária para 2012 estarão à disposição da comunidade no site da Prefeitura, www.maringa.pr.gov.br – Portal da Transparência - Orçamento - Lei Orçamentária Anual.