Reunião discute lei de uso e ocupação da Ilha do Mel

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Ambiental do Paraná e a Secretaria do Turismo promoveram nesta sexta-feira (01), em Paranaguá, uma discussão sobre o uso e ocupação do solo na Ilha do Mel, envolvendo a comunidade que vive no local.

A reunião atendeu a uma solicitação das associações de moradores da Ilha encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, quanto à necessidade de revisão da Lei 16.037/2009, que dispõe sobre a gestão e zoneamento da localidade.

Foram criados grupos de trabalho para discutir temas como infraestrutura, políticas públicas e sustentabilidade e gestão da ilha. Os grupos terão 60 dias para debater questões específicas sobre a lei e os resultados deverão ser apresentadas ao governo do Estado para possíveis alterações. A coordenação dos grupos foi feita pelo superintendente da Ecoparaná, Rafael Andreguetto.

O secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, disse que a Ilha é um grande atrativo, indutora de turismo no Estado e um local de representatividade internacional. Segundo ele, a reunião tem o intuito de atender os anseios da comunidade e promover uma melhor gestão daquele território.

“É uma característica deste governo ouvir a comunidade em busca do consenso. Trabalhamos pelo interesse público, sempre por meio do diálogo, no sentido de encontrar um equilíbrio entre as demandas do turismo e a proteção ambiental”, disse o secretário. Ele ressaltou a importância de adequar os projetos e políticas públicas para a Ilha do Mel, de acordo com a sua capacidade de suporte e possibilitando a aplicação de novas tecnologias para melhorar o atendimento aos moradores e turistas.

O secretário de Turismo, Faisal Saleh, disse que a intenção do governo é oferecer aos moradores da ilha mais qualidade de vida e sustentabilidade, para que sejam gerados produtos de qualidade. “A Ilha do Mel pode e deve ser um diferencial turístico no Estado. Queremos que a ilha seja mais visitada, e que os turistas voltem mais vezes”, destacou.

FORÇA TAREFA – O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que nenhuma decisão será tomada sem ouvir os moradores. “Queremos trazer qualidade de vida aos moradores e turistas que visitam a ilha, mas isso só pode ser feito em parceria com a comunidade”, afirmou.

Ele também anunciou a criação de uma força tarefa, formada por técnicos do IAP, para atender as necessidades dos moradores. “São pequenos problemas como, por exemplo, vistorias de áreas para pequenas obras e reformas que dificultam a vida dos moradores e podem ser solucionados com mais rapidez pelo IAP”, disse Tarcísio.

RECONHECIMENTO – Para o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, a reunião foi histórica, por nunca ter havido tal abertura para discussão sobre a gestão e o zoneamento da Ilha do Mel com o envolvimento de tantos órgãos do governo do Estado.

“Hoje é um dia histórico para todos nós que sabemos da importância da Ilha do Mel no contexto turístico e ambiental”, disse. “Queremos que essa ilha continue dessa maneira, paradisíaca e bela, e que as próximas gerações continuem usufruindo dessa beleza”, afirmou o prefeito Baka.

Participaram da reunião representantes da Associação de Moradores de Encantadas e Brasília, Associação Comerciantes da Ilha do Mel, Prefeitura Municipal de Paranaguá, União das Mulheres da Ilha do Mel, Capitania dos Portos do Paraná, Associação dos Barqueiros da Ilha do Mel, Marinha, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Emater, Conselho do Litoral, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, IPHAN, Universidade Federal do Paraná, e Secretaria de Estado da Cultura.