Audiências públicas vão analisar proposta da nova Lei de Incentivo à Cultura do PR

Representantes de diversas entidades culturais do Paraná reuniram-se nesta quinta-feira (28) na sede da Secretaria de Estado da Cultura para uma apresentação prévia da minuta do anteprojeto de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura no Estado (Profice). No encontro, foram esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.

Para ampliar o debate sobre a criação da Lei de Incentivo, a minuta passa agora pela apreciação da sociedade civil, em audiências públicas que ocorrem em 14 cidades do Paraná. “A elaboração conjunta da proposta fortalece o diálogo e permite a criação de um projeto que atenda as necessidades de todos os segmentos. Queremos que a sociedade participe ativamente fornecendo subsídios para que possamos criar uma lei que de fato beneficie a nossa cultura”, afirmou o secretário Paulino Viapiana.

A primeira audiência será em Curitiba, na terça-feira (3), às 9 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois o projeto será apresentado em Ponta Grossa, Guarapuava, Paranaguá, Paranavaí, Maringá, Campo Mourão, Toledo, Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho.

O deputado estadual Péricles de Mello, que preside a nova Comissão de Cultura da Assembleia, defende a elaboração de projetos para que o setor receba mais investimentos e esteja na pauta de discussões do Estado. “A sociedade paranaense, em especial os segmentos ligados à cultura, há muitos anos espera a aprovação de um projeto de lei para fomentar e incentivar a cultura do Paraná”, disse. Segundo ele, o programa que o governo estadual apresenta vem suprir essa lacuna. “Destaco também a forma democrática como o projeto está sendo elaborado e que contará com nosso apoio e participação da Comissão de Cultura”, afirmou.

A proposta também estará disponível a partir do dia 2 no site da Secretaria e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto para a consulta pública. As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba – Paraná).

Após os encontros, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhado para votação, na Assembleia Legislativa.

A PROPOSTA - A minuta do anteprojeto foi elaborada por um grupo técnico formado por funcionários das Secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais, encarregado de analisar as questões legais e orçamentárias da proposta preliminar. Para a criação da minuta, o grupo analisou as leis de incentivo à cultura de diversos Estados. Atualmente, o Paraná é um dos poucos que não possui leis para o setor.

“A lei deve ser para todos os paranaenses, simples, prática e objetiva”, salienta Maurício Cruz, coordenador de incentivo cultural da Seec. “O anteprojeto foi realizado para que as discussões da nova lei fossem abertas. Assim, entidades culturais e o povo do Paraná também podem opinar e sugerir artigos ou alterações”.