Vereadores rejeitam proposta de Lei Seca

Vereadores de Maringá rejeitaram o projeto de lei que pedia o fechamento de alguns bares de Maringá após as 23h por oito votos a cinco. O projeto foi desenvolvido em 2008 pelos vereadores Humberto Henrique (PT), Marly Martin (DEM) e Márcia Socreppa (PSDB) e pelos ex-vereadores Chico Caiana (PTB) e Valter Viana (PHS).

Lei somente para bares pequenos

De acordo com o projeto, os bares com mais de três funcionários registrados poderiam funcionar normalmente. Já os pequenos bares, se não fechassem as portas até o horário estabelecido, seriam multados em até R$ 5 mil. Em caso de reincidência, poderiam perder o alvará. Além disso, seriam fechados restaurantes e pizzarias que servem comidas em ala externa. O horário máximo para o funcionamento desse tipo de estabelecimento é 2h.

Muitos moradores que compareceram ao plenário, manifestaram-se com aplausos e vaias a cada discurso dos vereadores.

Heine Macieira (PP) e Marly Mantin (DEM) defenderam a aprovação da lei com base em resultados de pesquisas em locais que a lei é seguida. Mário Verri (PT), Zebrão (PP) e Dr. Sabóia (PMN) argumentaram que os moradores devem deter o poder de decisão sobre o fato de consumir ou não bebidas alcoólicas nos bares e restaurante.

Em Maringá já há uma Lei Seca em vigor

A Lei Seca que já vigora em Maringá desde dezembro de 2008, proíbe a venda de bebidas alcoólicas até 150 metros dos portões de instituições de ensino.

O não cumprimento da lei prevê multa de R$ 1.500 e a possibilidade de perda do alvará. Os proprietários de bares afirmam que foram prejudicados e que a proibição não impediu aqueles que desejam de continuarem bebendo, inclusive nas calçadas e ruas próximas às instituições.