Vereadores derrubam veto e aprovam créditos adicionais

Os vereadores derrubaram o veto do Executivo ao projeto do vereador Dr. Paulo Soni que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas descartáveis e sondas urinárias aos pacientes internados no sistema público de saúde da cidade. Soni disse que estudou o veto e que os argumentos não o convenceram já que a compra dos itens só ocorre se houver recursos disponíveis, portanto não havendo comprometimento do orçamento. Os vereadores foram unânimes na derrubada do veto.

Em segunda discussão foi aprovado projeto dos vereadores Dr. Manoel Sobrinho, Dr. Heine Macieira e Marly Martin Silva que homenageia o pioneiro Nivaldo Weitz dando o nome dele para a Ruela 96/4, situada no Parque Residencial Quebec, Zona 30.

Ainda em segunda discussão foram aprovados dois projetos do Executivo que pedem abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa 2010. No primeiro o valor de R$ 1.316.250 se destina à Secretaria de Assistência Social e a Urbamar. Para a secretaria serão destinados R$ 116.250 para custear despesas com pessoal e encargos. Para a Urbamar, R$ 1.200.000 para honorários advocatícios referentes ao agravo de instrumento e outras despesas de manutenção da empresa.

O outro projeto também destina verbas para a Secretaria de Assistência Social no valor de R$ 1.102.789 que irão custear despesas feitas com o repasse de verbas para auxiliar a Incubadora Tecnológica de Maringá na reforma do antigo prédio do Instituto Brasileiro do Café (IBC). Outra despesa custeada com a verba será a distribuição de materiais alusivos ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual e à Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizado no dia 14 de maio.

O projeto do vereador Mário Hossokawa que torna obrigatória a instalação de aquecedor solar nas edificações novas foi retirado de pauta, a pedido do autor, por 10 sessões para receber sugestões do Sinduscon. Hossokawa explicou que os membros do Sinduscon entraram em contato com ele dizendo que em alguns casos por questões técnicas a instalação do equipamento não irá beneficiar a população e por isso o vereador quer mais tempo para analisar a matéria e fazer as alterações necessárias.

O vereador Dr. Carlos Eduardo Sabóia pediu a retirada de seu projeto que homenageia a pioneira Eufrázia Göelzer Araújo colocando o nome dela na Rua 25.244 situada no Jardim São Paulo, Zona 25 por uma sessão.

Em primeira discussão foi aprovado projeto do Executivo que solicita a ampliação do número de vagas de educador de base de 60 para 90 (30 vagas); motorista II de 171 para 211 (40); tratador de piscinas de 10 para 20 (10) e agente municipal de trânsito de 60 para 80 (20). A justificativa para o aumento é a adequação do quadro de pessoal e reserva técnica para a abertura de novos Centros Integrados de Atividades Culturais e Artísticas (CIACAS), Centros Esportivos e a necessidade de aumentar a fiscalização no trânsito do município.

O projeto do vereador Aparecido Domingos Regini Zebrão que transforma a Rua Pioneiro Dionísio Volpi Frediani, no Jardim Novo Oásis, em eixo de comércio e serviços “F” foi aprovado em primeira discussão. Essa classificação permite a instalação de pequenos comércios de confecções e calçados, serviços vicinais, escritórios, consultórios e pequenas indústrias não nocivas nem incômodas ou perigosas.

Também em primeira discussão foi aprovado projeto dos vereadores Belino Bravin Filho e Aparecido Domingos Regini Zebrão que altera a redação do inciso VI do artigo 13 da lei que estabelece normas para o serviço de táxi. O projeto determina que os táxis tenham siglas ou símbolos de identificação incluindo, entre outros itens, a bandeira da cidade e o número de inscrição do motorista no cadastro municipal de condutores de veículos de aluguel. Os taxistas que já possuem o cadastro terão 60 dias para se adequar à lei.

Em regime de urgência especial foram aprovados, em primeira discussão, três projetos. O projeto do Executivo solicita abertura de crédito adicional especial no orçamento 2010 no valor de R$ 186.736. Para atender despesas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com o repasse de recursos para a Incubadora Tecnológica de Maringá serão destinados R$ 126.126. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania receberá R$ 60.610 para despesas com a elaboração do Diagnóstico Municipal da Realidade da Criança e do Adolescente.

A vereadora Marly Martin Silva, junto com outros vereadores, teve projeto que altera a redação da lei que autoriza o Executivo a firmar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação aprovado em primeira discussão.

Ainda em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador Mário Hossokawa que inclui a Fest Alvorada no calendário oficial do município. A festa é realizada pela Associação Comunitária do Jardim Alvorada (ACJA) no mês de agosto.

O projeto do vereador Evandro Júnior que homenageia o pioneiro Silvino Fernandes Dias, pai dos senadores Osmar e Álvaro Dias, colocando o nome dele na Avenida F, situada no Centro Cívico, na Zona 38 foi retirado de pauta por uma sessão.

Em discussão única os vereadores aprovaram quatro requerimentos. O vereador Luiz do Postinho quer saber se há previsão para a instalação de placas de sinalização do sistema binário na Avenida Cerro Azul, no sentido Avenida Tiradentes, e também na Avenida Papa João XXII no sentido Cerro Azul e em caso afirmativo informe a data prevista para a instalação.

Luiz do Postinho também deseja informações sobre os conselhos tutelares da Zona Norte e Sul. Ele quer saber qual a estrutura original e a atual; se a atuação está de acordo com as exigências legais e quais os meios legais que os conselheiros dispõem para assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O vereador Belino Bravin filho quer saber se há previsão para o cascalhamento ou para a aplicação de pó de pedra nas estradas rurais do município, em caso positivo informar a data prevista.

O vereador Mário Verri quer saber se houve liberação de recursos para a implantação da rede de galerias pluviais na Rua Professor Yukio Saito, na Chácaras Morangueira e, em caso positivo, informa a data prevista para o início das obras.