Setran fiscaliza uso de vagas exclusivas para idosos, deficientes e parada rápida

A diretoria de fiscalização da Secretaria de Transportes vai intensificar o controle para o uso das vagas específicas disponibilizadas exclusivamente para idosos, deficientes com dificuldades de locomoção e parada rápida.

Agentes de trânsito e do Estar vão verificar se os usuários das vagas destinadas a idosos e deficientes portam a credencial emitida pela Setran, que deve ficar exposta no veículo enquanto estiver utilizando a vaga exclusiva. A regulamentação dessas vagas seguem as resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, e estão disponíveis principalmente no centro da cidade desde outubro de 2009.

A fiscalização da Setran também será intensificada aos condutores que utilizam a vaga de parada rápida, e não cumprem o estabelecido na placa de identificação, que limita o tempo em 15 minutos e exige o pisca alerta ligado.

Além dessas ações, os agentes de Estar e de trânsito vão fiscalizar também o estacionamento de motos em vagas privativas de automóveis, principalmente na área do Estar, que destina vagas exclusivas para motos.

O diretor de fiscalização, Edson Luiz Pereira, explica que as vagas para uso exclusivo devem ser respeitadas. “A Setran destina esses espaços para trazer benefícios aos usuários, que devem respeitar as placas e a legislação, estando conscientes que a infração está sujeito a penalidades. Por isso, vamos reforçar a fiscalização e fazer valer o direito de cada um no trânsito”, explica o diretor, acrescentando que “todas essas infrações de uso irregular das vagas são consideradas leve, com três pontos na carteira de habilitação e ao custo de R$ 53,00.

Cartão de identificação

A ficha de requerimento para idosos e pessoas com deficiência pode ser retirada no site www.setranmaringa.com.br ou na sede da Setran – antigo aeroporto. Além da ficha preenchida o idoso deve levar um xerox da identidade comprovando que tem mais de 60 anos. No caso de portadores de deficiência deve haver um laudo médico atestando a dificuldade de locomoção. Já estão cadastrados pela Setran 735 idosos e 41 portadores de deficiência.