Comissão apresenta aos vereadores proposta de criação de novo sistema

A comissão nomeada pelo prefeito Silvio Barros para encontrar soluções para o impasse quanto aos convênios mantidos entre Prefeitura e entidades assistências de Maringá concluiu o trabalho e elaborou a proposta de um novo sistema com base na lei, que foi apresentado à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (10).

Integrantes da comissão, composta por representantes da Prefeitura, Acim, OAB, Observatório Social de Maringá, Lions, Rotary, Provopar, Apae e Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), se reuniram com os vereadores na Câmara Municipal para avaliar e debater as propostas apresentadas pela equipe liderada pelo secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo.

Participaram da reunião os vereadores Zebrão, Heine Macieira, Humberto Henrique, Marly Martin, Mário Verri, Evandro Junior, Belino Bravin, Luís do Postinho, John Alves Corrêa, Paulo Soni e Flávio Vicente.

A proposta foi desenvolvida em função de problemas identificados pela gestão municipal, buscando atender a instruções do Tribunal de Contas do Paraná e pela ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A equipe de trabalho da Prefeitura elaborou um novo sistema para administrar e acompanhar o processo de transferência de recursos públicos às entidades sem fins econômicos, incluindo entidades assistenciais, esportivas, associativas e outras que prestam serviços à sociedade e que podem celebrar convênios com o Município.

O conteúdo completo da proposta foi apresentado aos vereadores para que o Ante-Projeto de Lei que regulamenta a nova sistemática de convênios possa ser votado na Câmara Municipal na próxima semana.

Os vereadores observaram com atenção a apresentação da comissão, esclareceram algumas dúvidas, propuseram alterações em alguns itens e indicaram outras situações que precisam estar previstas na lei. Ao final da reunião, grande parte se mostrou satisfeita com o trabalho e se mostrou favorável.

A vereadora Marly parabenizou a equipe que elaborou a proposta. “É um projeto muito bom e completo. Uma iniciativa em conjunto que resultou de várias discussões quanto a essa problemática”, afirmou.

O vereador Humberto Henrique propôs que os projetos de entidades que não tenham sido pré-aprovados pelos conselhos competentes passem pelo referendo da Câmara Municipal antes de serem aprovados pela Prefeitura. “O texto proposto está muito bom, só queremos contribuir no sentido de que as entidades que não passam pela fiscalização de conselhos tenham mais rigor na aprovação dos convênios”, disse.

A comissão garantiu que fará as alterações necessárias para que o projeto seja encaminhado para votação o mais rápido possível. “Estamos imbuídos em agilizar o máximo possível a implantação do novos convênios, o que será um marco na relação entre a administração municipal e as entidades. Daremos todo apoio necessário nesta fase de transição ajudando as entidades a se adequarem” afirmou o secretário de Gestão e Fazenda, José Luiz Bovo.

Aprovação das entidades

A comissão responsável por elaborar o novo sistema de convênios entre Prefeitura e entidades sem fins econômicos se reuniu com gestores de entidades de Maringá nesta quarta-feira (9) para apresentar as propostas.

Ao final da reunião os presentes aprovaram a nova sistemática e concluíram que atenderá plenamente as demandas atuais e que, além de não trazer prejuízos aos trabalhos hoje desenvolvidos, será um importante avanço organizacional para a relação entre o poder público e as organizações sociais.

A vice-presidente da Casa Maternal Evangélica, Maria Ângela de Sousa Boer, afirmou que a proposta vai dar legitimidade para as entidades assistenciais. “É uma excelente proposta, aberta para atender várias entidades, com sustentabilidade jurídica. A Prefeitura respondeu rapidamente aos processoS do Ministério Público buscando uma ação conjunta. Agora temos um novo horizonte, resultado de uma ótima parceria, de várias reuniões e muito trabalho”, comentou.